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Pix automático: conheça a nova modalidade de pagamento que entrará em vigor em 2024

Oferta do Pix Automático será obrigatória para clientes pessoas físicas. Nova modalidade visa simplificar pagamentos recorrentes, oferecendo algumas vantagens

Pix agendado recorrente possibilitará operações entre pessoas físicas
Pix agendado recorrente possibilitará operações entre pessoas físicas - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 07/12/2023, às 23h18

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O Banco Central (BC) anunciou que o Pix Automático, possibilitando pagamentos recorrentes e até mesadas, será implementado a partir de 28 de outubro de 2024. O BC divulgou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes do lançamento, destacando diversos aspectos do seu funcionamento.

Entre as normas estabelecidas pelo BC para o Pix Automático, estão os procedimentos de autorização prévia, normas para cancelamento, regras de rejeição e liquidação da transação, funcionalidades para o pagador e o recebedor, regras de devolução e responsabilização em caso de erro, e limites diários para as transações, entre outros.

A oferta do Pix Automático será obrigatória para clientes pessoas físicas, enquanto para empresas, ficará a critério das instituições financeiras decidirem se desejam oferecer o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas para pessoas físicas, enquanto pessoas jurídicas poderão estar sujeitas a tarifas, negociadas livremente.

Pix agendado recorrente possibilitará operações entre pessoas físicas

A nova modalidade, operando de maneira semelhante ao débito automático, visa simplificar pagamentos recorrentes, oferecendo vantagens como a instantaneidade nas transações e a ausência de tarifas para pessoas físicas.

O Pix Automático abrangerá diversos setores, incluindo pagamentos a empresas em serviços públicos (água, luz, telefone), assinaturas de serviços (internet, streaming, notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimos, consórcios).

Segundo o BC, o Pix agendado recorrente possibilitará operações entre pessoas físicas, incluindo transações como mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diaristas, terapeutas e treinadores físicos.

Cada produto terá um limite de valor, sendo o limite diário equivalente ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os limites podem ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário, enquanto pedidos de aumento podem ser atendidos em até oito horas, a critério da instituição financeira, considerando o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, os pagadores poderão anular o débito até as 23h59 do dia da transação, e os recebedores podem fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.

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