Plano Guedes: salário mínimo e benefícios do INSS sem correção pela inflação

O ministro da Economia Paulo Guedes, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito em 30 de outubro, tenta um plano para criar uma nova legislação sobre as contas públicas. A proposta para 2023 é de que o salário mínimo e benefícios do INSS não sejam mais corrigidos pela inflação do ano anterior. 

Para isso, após a vitória de Bolsonaro, o ministro logo apresentaria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, interlocutores afirmam que a sua permanência estaria condicionada à disposição do Palácio do Planalto em aceitar o que classifica como "novo marco fiscal". 

Guedes, após encontro empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), na tarde desta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, confirmou que o governo estuda desvincular o reajuste do salário-mínimo e aposentadoria ao índice de inflação do ano anterior, a informação é do portal G1. No evento, ele também negou que o objetivo da medida seria impedir o ganho real dos trabalhadores e aposentados.  

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PEC está sendo construída para pagar Auxílio Brasil, diz ministro 

Ainda segundo o ministro, a PEC está sendo construída para garantir o pagamento do Auxílio Brasil. “A PEC que está combinada já de sair, combinada politicamente, com compromissos, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”.

A proposta de desindexação do reajuste está em fase de estudo desde o início do governo Bolsonaro. Ele afirma que a alteração poderia corrigir o teto de gastos do país e a equipe econômica classifica como 'plano 3D - desobrigar, desindexar e desvincular'. 

Sem detalhes sobre acordos para garantir aprovação 

Guedes, que não detalhou o acordo político alcançado para garantir a aprovação da proposta, disse que o texto deve ser apresentado ao Congresso logo após o segundo turno das eleições. Segundo ele, a ideia é agregar à proposta mecanismos que possibilitem mudanças na estrutura fiscal do país, proporcionando maior agilidade na gestão dos recursos.

O ministro salientou que 96% do orçamento do país está "carimbado", ou seja, tem uma destinação obrigatória que impede alterações na execução das contas públicas do governo. Para ele, essa limitação de recursos contraria o conceito de governo. O ministro disse que o orçamento poderia ser mais bem administrado desvinculando os reajustes do salário mínimo da inflação.

*Com informações da Folha de S. Paulo e G1

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.