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Plano Nacional de Educação pode exigir concurso público para professor

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve priorizar a contratação de profissionais de educação por meio de concurso público para a valorização dos trabalhadores

Professora sorri em sala de aula com lousa na cor verde escuro ao fundo
Professora sorri em sala de aula com lousa na cor verde escuro ao fundo - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 26/06/2023, às 18h13

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Nesta segunda-feira (26), durante uma audiência pública virtual interativa da Comissão de Educação (CE), promovida pelo Senado, participantes afirmaram que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve priorizar a contratação de profissionais de educação por meio de concurso público.

O debate, intitulado "O novo PNE segundo os trabalhadores da educação e os estudantes", foi o sexto de uma série de discussões requerida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), com o objetivo de orientar a elaboração do Plano Nacional de Educação para o período de 2024 a 2034. Espera-se que o governo apresente a proposta no segundo semestre deste ano.

Durante o debate, o senador Arns, que presidiu a audiência, criticou a prática de contratação temporária de professores e a precarização de outros profissionais da educação. Ele compartilhou sua experiência como secretário da Educação no Paraná em 2011, destacando que a falta de concursos impede a implementação de planos de carreira adequados.

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Valorização dos professores

Arns ressaltou a importância de valorizar os profissionais de educação, como motoristas escolares, merendeiras e bibliotecárias, e mencionou que no Paraná foram chamados mais de 20 mil professores aprovados em concursos públicos.

Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), defendeu que os profissionais temporários desempenham um papel importante na substituição de funcionários afastados, como em casos de licença médica.

No entanto, ele ressaltou que a realidade nacional está distante das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que preveem um máximo de 10% de profissionais temporários. Araújo destacou que a falta de investimento na formação desses profissionais, conforme determinado por lei, e a ausência de um projeto de lei que estabeleça um piso salarial nacional para os profissionais de educação prejudicam a categoria.

A falta de valorização dos profissionais da educação também foi mencionada pelos cidadãos no Portal e-Cidadania, que questionaram essa questão. Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), listou obstáculos que o novo PNE terá que superar, como a melhoria da estrutura das escolas e incentivos para manter os jovens na escola.

Ela ressaltou a importância de cumprir as metas estabelecidas no plano, destacando que o atual PNE apresenta uma alta taxa de descumprimento, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O senador Arns enfatizou a necessidade de estabelecer metas ambiciosas para garantir um avanço mínimo na execução do plano, citando uma frase atribuída ao professor Leonardo Boff: "Se a gente não pensar no impossível, a gente não atinge nem o possível".

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Saiba mais sobre o PNE

O Plano Nacional de Educação é um documento estabelecido por lei que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional ao longo de um período de dez anos. Ele serve como base para que estados e municípios elaborem seus respectivos planos subnacionais. A importância da integração entre os entes federativos na área da educação é prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

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