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Portaria que aumentaria preço de medicamentos em SP é suspensa. Saiba mais

Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) resolveu suspender portaria que aumentaria preço de medicamentos no Estado; Veja

Uma mulher segura remédios
Uma mulher segura remédios - Canva - Suspensa portaria que aumentaria medicamentos em SP
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 31/01/2023, às 19h49

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A portaria que aumentaria o preço de medicamentos em SP foi suspensa pelo governador Tarcísio de Frestas (Republicanos). A decisão interrompe por mais um mês a vigência que aplica novos preços em São Paulo, a informação é do jornalista Guilherme Seto, colunista da Folha de São Paulo. 

Ainda segundo Seto, a administração pública atendeu o pedido da indústria farmacêutica, que tenta barrar o aumento de impostos, além de apontar para suposta inconsistência na nova lista de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de vários produtos farmacêuticos. 

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Novos preços seriam aplicados em fevereiro 

Os novos preços seriam aplicados em 1º de fevereiro, mas foi prorrogado para 1º de março. Essa é a segunda vez que a prorrogação acontece, já que em agosto de 2022 a aplicação da portaria havia sido prorrogada. 

Sobre o assunto, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo já tinha informado que os questionamentos apresentados pelo setor farmacêutico seriam analisados pela pasta. 

O secretário estadual da Fazenda, Samuel Kinoshita, ressaltou ao colunista a importância de ouvir o setor e a sociedade. "O time técnico da Secretaria da Fazenda tem bastante convicção na metodologia, que é bem robusta". 

Em relação à suspensão da portaria, o representante da Sefaz disse que iria protelar por mais um mês para que o setor pudesse submeter algumas evidências. "A protelação me parece mais que suficiente, e tenho esse acordo com as organizações que representam o setor". 

A folha de S. Paulo já tinha mostrado anteriormente que representantes de farmacêuticos afirmaram haver problemas na mudança na base de cálculo em casos nos quais o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias estão liberadas a cobrar do consumidor final. 

Por conta disso, o setor destaca que medicamentos podem ficar comercialmente inviabilizados, e até provocar desabastecimento temporários por conta das medidas que foram tomadas para a tributação. 

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