Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) resolveu suspender portaria que aumentaria preço de medicamentos no Estado; Veja
A portaria que aumentaria o preço de medicamentos em SP foi suspensa pelo governador Tarcísio de Frestas (Republicanos). A decisão interrompe por mais um mês a vigência que aplica novos preços em São Paulo, a informação é do jornalista Guilherme Seto, colunista da Folha de São Paulo.
Ainda segundo Seto, a administração pública atendeu o pedido da indústria farmacêutica, que tenta barrar o aumento de impostos, além de apontar para suposta inconsistência na nova lista de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de vários produtos farmacêuticos.
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Os novos preços seriam aplicados em 1º de fevereiro, mas foi prorrogado para 1º de março. Essa é a segunda vez que a prorrogação acontece, já que em agosto de 2022 a aplicação da portaria havia sido prorrogada.
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Sobre o assunto, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo já tinha informado que os questionamentos apresentados pelo setor farmacêutico seriam analisados pela pasta.
O secretário estadual da Fazenda, Samuel Kinoshita, ressaltou ao colunista a importância de ouvir o setor e a sociedade. "O time técnico da Secretaria da Fazenda tem bastante convicção na metodologia, que é bem robusta".
Em relação à suspensão da portaria, o representante da Sefaz disse que iria protelar por mais um mês para que o setor pudesse submeter algumas evidências. "A protelação me parece mais que suficiente, e tenho esse acordo com as organizações que representam o setor".
A folha de S. Paulo já tinha mostrado anteriormente que representantes de farmacêuticos afirmaram haver problemas na mudança na base de cálculo em casos nos quais o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias estão liberadas a cobrar do consumidor final.
Por conta disso, o setor destaca que medicamentos podem ficar comercialmente inviabilizados, e até provocar desabastecimento temporários por conta das medidas que foram tomadas para a tributação.
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