O que é prazo de validade do concurso público? Entenda

"Fui aprovado! quer dizer, classificado!" Muitos candidatos confundem classificação e aprovação. Quem determina o sucesso, neste caso, pode ser o prazo de validade do concurso público realizado pelo concurseiro. O professor Carlos Alberto De Lucca explica as diferenças entre cada etapa!

É muito comum nos concursos a exigência de notas mínimas nas provas ou nas disciplinas. O candidato deverá obter 20% de acertos em uma matéria, 30% em outra, 40% da prova e assim por diante. 

Em alguns concursos, como exemplo, da Câmara Municipal de São Paulo, para que o candidato seja considerado habilitado (ou classificado) a exigência é que obtenha, no mínimo, metade dos pontos da prova objetiva. Quem não conseguir atingir esta pontuação será excluído do concurso.

Porém, os candidatos que atingiram esta pontuação mínima não estão automaticamente aprovados, mas classificados. Aprovados são os primeiros classificados até o número de vagas. Por exemplo, imagine que um concurso ofereça 400 vagas e que 1.000 candidatos obtiveram a nota mínima exigida no concurso. Os 1.000 candidatos estarão classificados, porém só os 400 primeiros estarão imediatamente aprovados. Às vezes, um candidato diz que passou em um concurso e não foi chamado, quando, na verdade, somente se classificou.

Mas, então, qual a razão de se divulgar a lista de todos os classificados e não somente a dos aprovados? É que um concurso público tem prazo de validade dentro do qual não se pode realizar outro concurso para os mesmos cargos. Este prazo é de até dois anos prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de homologação do concurso.  Assim, se a validade for de dois anos o concurso poderá ser prorrogado por mais dois anos e se for um ano, prorrogado por mais um. 

Se durante este período for autorizada a contratação de mais funcionários daquele cargo, serão chamados os candidatos do último concurso pela ordem de classificação. Por exemplo, suponha que sejam oferecidas 400 vagas em um concurso e que os 400 candidatos sejam nomeados. Se durante o prazo de validade surgirem outras vagas, serão chamados os candidatos 401ª posição, 402ª e assim sucessivamente.

Mas observe que a validade é de até dois anos. No último concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal, a validade foi de somente 60 dias com direito à prorrogação de mais 60. Este prazo vem determinado no edital, enquanto que a prorrogação é facultada ao dirigente do órgão que contratará os futuros aprovados.

Portanto, além das vagas oferecidas no edital de um concurso, o candidato disputa todas as outras que surgirem durante o prazo de validade.

Bons estudos e sucesso na carreira pública.

Carlos Alberto De Lucca  é professor e, há mais de 30 anos, prepara candidatos para os principais concursos públicos.

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