Prazo máximo para pagamento da primeira parcela do 13º se aproxima; Saiba tudo

Os trabalhadores com carteira assinada começam a receber a primeira parcela do 13º salário em novembro de 2023. O prazo para o pagamento vai até o dia 30 deste mês. A segunda parcela costuma ser paga até o dia 20 de dezembro.

De acordo com a lei do 13º salário, a primeira parcela é equivalente à metade da remuneração do trabalhador no mês anterior ao pagamento. Já a segunda parcela é calculada com base no salário do mês de dezembro, acrescido de eventuais reajustes salariais.

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Quem tem direito?

O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada que foram contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive os empregados domésticos.

Também recebem os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como os servidores. Para este público, o abono natalino foi adiantado no primeiro semestre após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para os novos segurados do INSS, o valor depositado neste mês será proporcional, a partir da quantidade de meses no qual o segurado recebeu a aposentadoria, pensão ou auxílio do INSS. Esse público pode consultar quando irá receber no aplicativo ou site Meu INSS.

O que fazer se não receber?

Caso o trabalhador não receba o 13º salário até o prazo, ele deve procurar o sindicato da sua categoria ou a Justiça do Trabalho.

Saiba como feito o cálculo

Para quem foi contratado ou ingressado antes de 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente a metade do salário. O salário de referência é dezembro. No entanto, a primeira cota pode ser maior se as horas extras, os turnos noturnos ou as comissões forem pagas com frequência.

Quanto aos profissionais contratados a partir do dia 18 de janeiro, o décimo será proporcional ao mês de trabalho. Para quem tem no mínimo 15 dias úteis por mês, a parcela integral deve ter sido considerada para o cálculo dos benefícios. Vale destacar que o empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas durante o mês poderá ter desconto no décimo a fração de 1/12 avos relativa ao período.

Pagamento do abono deve impulsionar economia

De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 291 bilhões na economia brasileira em 2023. Essa quantia representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O benefício será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas, abrangendo trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União, estados e municípios. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.057.

Do montante total destinado ao 13º salário, cerca de R$ 201,6 bilhões (69% do total) serão direcionados para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, enquanto os 31% restantes (R$ 89,8 bilhões) serão destinados a aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social, que somam 32,8 milhões de pessoas, receberão R$ 55,4 bilhões.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.