Primeiro pagamento do Pé-de-Meia em março: veja como receber!

A partir da próxima quarta-feira, dia 20, os estudantes matriculados na rede pública de ensino médio terão acesso a uma nova iniciativa do Ministério da Educação (MEC) chamada de Programa Pé-de-Meia. Esta iniciativa, uma espécie de poupança do ensino médio, visa fornecer incentivos financeiros aos alunos, podendo chegar a até R$ 3 mil anuais por beneficiário, conforme determinado pela Lei 14.818/2024, recém-criada.

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Para conferir se estão entre os beneficiários do Pé-de-Meia, os estudantes podem utilizar o aplicativo gratuito Jornada do Estudante, que estará disponível a partir da data mencionada. Vale ressaltar que a lista inicial não é definitiva, já que as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.

A plataforma virtual do MEC também oferecerá orientações sobre a poupança, bem como o calendário de pagamento das parcelas. O primeiro pagamento, denominado Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, está programado para ocorrer entre 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento dos alunos. Esse valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.

Estudante terá acesso às datas de pagamento, valor depositado e outras informações relevantes

Além disso, o aplicativo fornecerá informações detalhadas sobre o processo de aprovação ou rejeição do pagamento do incentivo financeiro-educacional. Caso aprovado, o aluno terá acesso às datas de pagamento, valor depositado e outras informações relevantes. Em caso de rejeição, o aplicativo fornecerá as razões e orientações para solução do problema.

O valor do incentivo está sujeito ao cumprimento de critérios específicos, tais como matrícula regular, presença mínima de 80% nas aulas, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio público. O governo federal compromete-se a investir anualmente R$ 7,1 bilhões para beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de estudantes.

Não é necessário que os estudantes façam qualquer tipo de cadastro para receber o incentivo. Basta estar devidamente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse estágio inicial, serão priorizados os beneficiários do Programa Bolsa Família.

A intenção do governo federal, por meio dessa iniciativa de poupança, é incentivar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão bem-sucedida desta fase do ensino.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.