Privatização Codesa: desestatização pode gerar até R$ 1 bilhão em investimentos

Na última quarta-feira (09), foi publicado, em Diário Oficial, as regras para definir a privatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). O documento relata que as ações da companhia serão totalmente vendidas. De acordo com um estudo divulgado pelo Ministério da Infraestrutura, a desestatização da empresa pode gerar até R$ 1 bilhão em investimentos, com o leilão previsto para o último trimestre de 2021.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, afirmou que a privatização chega em momento oportuno, já que o Brasil passa por uma situação de restrição fiscal e busca atrair novos investimentos.

“A ideia é que tenhamos uma condição de competitividade muito melhor, com portos muito mais dinâmicos, sem o peso trazido pelo modelo de gestão estatal e também pelas flutuações políticas. O concessionário assumirá o negócio com a obrigação de realizar investimentos, com metas de melhoria de parâmetros de desempenho”, adicionou.

Segundo as expectativas da secretaria, a privatização da Codesa deverá gerar uma receita de R$ 480 milhões em outorgas fixas, somadas a R$ 770 milhões em outorgas variáveis - que serão pagas no prazo de 25 anos. Conforme Piloni relata que ainda há a expectativa de dividendos de cerca de R$ 480 milhões ao longo de 35 anos - uma espécie de divisão de lucros que será devida ao governo federal por quem arrematar a Codesa.

“Estamos muito confiantes de que a desestatização vai gerar bons resultados para as cadeias logísticas que dependem desses portos. A desestatização da Codesa mira, acima de tudo, serviços mais eficientes e dinâmicos, e vai gerar uma redução de custos logísticos para enfrentarmos um dos principais problemas do país: o custo de transporte de mercadorias”, afirmou o secretário.

Entenda a BR do mar

Segundo o Ministério da Infraestrutura, as ações de desestatização são confluentes com o novo marco do setor de transportes aquaviários BR do mar, que visa a diminuir os custos logísticos e portuários do transporte de carga por cabotagem - a movimentação marítima que ocorre nas linhas da costa brasileira.

O secretário Diogo Piloni destacou a campanha bem-sucedida de leilões promovida pela pasta. “O número de leilões feitos desde 2019 não encontra paralelo na história do setor. Foram 26 leilões - mais de R$ 4 bilhões em investimentos autorizados. Temos ainda 17 terminais para serem leiloados, o que resultará em mais R$ 3 bilhões em investimentos".

Além do leilão da Codesa, o Ministério da Infraestrutura planeja realizar os leilões do Porto de Santos - o maior do Brasil -, de São Sebastião, de Itajaí e da Companhia Docas da Bahia até 2022. Leilões de arrendamento portuário também estão previstos ao longo deste ano e de 2022.

*trechos com reprodução da Agência Brasil