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Programa Escola em Tempo Integral avança para sanção presencial. Veja quem pode participar

O Plenário do Senado aprovou o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral, permitindo à União financiar matrículas em período integral

Programa Escola em Tempo Integral avança para sanção presencial. Veja quem pode participar
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Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 12/07/2023, às 15h29

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O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) o Projeto de Lei 2.617/2023, que estabelece a criação do Programa Escola em Tempo Integral. Essa iniciativa permitirá à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências de recursos para estados e municípios. Agora, o texto segue para sanção.

Sob a coordenação do Ministério da Educação, o Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo principal fomentar a expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. Embora a adesão ao programa seja opcional, a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. Para alcançar esse objetivo, o Executivo estima que serão necessários aportes iniciais de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira nos anos de 2023 e 2024.

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De acordo com as regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanecer na escola ou em atividades escolares por um período igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais em dois turnos. Essa medida visa garantir uma ampla carga horária de aprendizado e oportunidades para os alunos.

O texto também prevê que o governo federal oferecerá assistência técnica e financeira às redes de ensino, com o intuito de incentivar a criação de novas matrículas em tempo integral em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino médio. Além disso, o programa busca estimular a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral, promovendo uma maior oferta de educação integral no país.

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A aprovação desse projeto no Senado representa um avanço significativo na área da educação, evidenciando o compromisso do governo em fortalecer o ensino em tempo integral no país. Espera-se que o Programa Escola em Tempo Integral contribua para a melhoria da qualidade da educação, oferecendo aos estudantes uma formação mais completa e ampliando suas oportunidades de aprendizado.

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