TRE-AP cassa mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL) por uso indevido de verba pública para procedimento estético durante as eleições de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu por unanimidade anular o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) devido ao uso indevido de verba pública de campanha eleitoral para um procedimento estético durante as eleições de 2022.
Na sessão plenária, desembargadores e juízes destacaram a existência de “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acolheram a solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação.
A ação apontou que Silvia Waiãpi utilizou recursos públicos destinados à campanha para realizar uma harmonização facial em 2022, ano em que foi eleita para a Câmara dos Deputados.
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Durante a sessão, foi apresentado o depoimento de um cirurgião-dentista confirmando a realização do procedimento e o recebimento do pagamento por parte da deputada. O MPE também forneceu recibos totalizando R$ 9 mil.
Em vídeo enviado à Agência Brasil, Silvia Waiãpi afirmou não ter sido notificada pelo TRE para se defender e que soube da cassação pela imprensa. Ela ressaltou que o TRE havia aprovado suas contas de campanha em 2022, o que permitiu sua diplomação. A deputada negou ter realizado qualquer procedimento com o cirurgião-dentista e alegou que o recibo apresentado por sua ex-coordenadora de campanha é falso.
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"Ela pegou um recibo dizendo que foram feitos tratamentos dentários, mas eu não fiz tratamento dentário nem harmonização facial. Então, é um recibo falso que ela obteve em meu nome sem meu conhecimento. Não houve saída de dinheiro da minha conta, nem pessoal nem de campanha, para esse dentista", afirmou.
Silvia Waiãpi, cujo nome civil é Silvia Nobre Lopes, tem 48 anos e é natural de Macapá. Nas redes sociais, ela se identifica como mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Formada em fisioterapia, ela chefiou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante o governo de Jair Bolsonaro.
Em 2023, seu nome foi incluído em um inquérito que investiga os atos que culminaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.
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