Reajuste de bolsas da Capes 2023 em 40%? Entenda projeto que tramita na Câmara

Um projeto de Lei 238/23, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê reajuste de 40% em bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), no exercício financeiro de 2023.

No momento, o texto segue em análise na Casa. Além do reajuste, a medida propõe correção anual das bolsas, a partir do mês de janeiro, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, ou por outro índice. 

A proposta é de autoria do deputado Mendonça Filho (PE), que chegou a ser ministro da Educação durante o governo Michel Temer. O parlamentar ressalta que a última vez que as bolsas da Capes de mestrado e doutorado foram reajustadas para R$ 1.500 e R$ 2.200, ocorreu em 2013. 

O ex-ministro da Educação, sobre o assunto, também afirmou que se for considerado a “inflação acumulada entre 2013 e 2022 esses deveriam ter sido corrigidos em quase 68%”.

+ Auxílio-doença do INSS em 2023: saiba o valor pago pelo benefício

Atual ministro da Educação mencionou reajuste

Mendonça ainda recorda que, no mês passado, o novo ministro da Educação, Camilo Santana, mencionou que o reajuste no valor das bolsas seria anunciado no mês de janeiro. “Mas isso também não aconteceu”, lamentou o deputado. 

O deputado justificou a apresentação do projeto: “para garantir que essa correção seja cumprida e não se torne apenas uma promessa vazia, apresento o projeto de lei, para conceder o reajuste de 40% nas bolsas de estudos da Capes”.

Propostas similares tramitam na Câmara

Também na Câmara, outras propostas com o intuito de garantir o reajuste das bolsas. A exemplo do Projeto de Lei 2290/19, que determina o reajuste anual, pelo IPCA, das bolsas de apoio à pós-graduação e de pesquisa concedidas pelos órgãos federais. 

Outra proposta (Projeto de Lei 4144/21) também determina a correção de valores do auxílio estudantil, de no máximo a casa dois anos, seguindo a inflação medida pelo IPCA. 

Quando a proposta possa a valer? 

Até o momento, o PL 238/23 ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Casa. Depois disso, precisará passar por votação nas duas Casas: Câmara e Senado, para depois ir para sanção presidencial. 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.