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Reajuste de bolsas da Capes 2023 em 40%? Entenda projeto que tramita na Câmara

Projeto de Lei de autoria do deputado Mendonça Filho (PE), que tramita na Câmara, prevê reajuste das bolsas da Capes 2023 em 40%, além de correção anual

Estudantes durante aula
Estudantes durante aula - Canvas - Projeto quer reajustar bolsas de estudos da Capes
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 14/02/2023, às 17h05

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Um projeto de Lei 238/23, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê reajuste de 40% em bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), no exercício financeiro de 2023.

No momento, o texto segue em análise na Casa. Além do reajuste, a medida propõe correção anual das bolsas, a partir do mês de janeiro, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, ou por outro índice. 

A proposta é de autoria do deputado Mendonça Filho (PE), que chegou a ser ministro da Educação durante o governo Michel Temer. O parlamentar ressalta que a última vez que as bolsas da Capes de mestrado e doutorado foram reajustadas para R$ 1.500 e R$ 2.200, ocorreu em 2013. 

O ex-ministro da Educação, sobre o assunto, também afirmou que se for considerado a “inflação acumulada entre 2013 e 2022 esses deveriam ter sido corrigidos em quase 68%”.

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Atual ministro da Educação mencionou reajuste

Mendonça ainda recorda que, no mês passado, o novo ministro da Educação, Camilo Santana, mencionou que o reajuste no valor das bolsas seria anunciado no mês de janeiro. “Mas isso também não aconteceu”, lamentou o deputado. 

O deputado justificou a apresentação do projeto: “para garantir que essa correção seja cumprida e não se torne apenas uma promessa vazia, apresento o projeto de lei, para conceder o reajuste de 40% nas bolsas de estudos da Capes”.

Propostas similares tramitam na Câmara

Também na Câmara, outras propostas com o intuito de garantir o reajuste das bolsas. A exemplo do Projeto de Lei 2290/19, que determina o reajuste anual, pelo IPCA, das bolsas de apoio à pós-graduação e de pesquisa concedidas pelos órgãos federais. 

Outra proposta (Projeto de Lei 4144/21) também determina a correção de valores do auxílio estudantil, de no máximo a casa dois anos, seguindo a inflação medida pelo IPCA. 

Quando a proposta possa a valer? 

Até o momento, o PL 238/23 ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Casa. Depois disso, precisará passar por votação nas duas Casas: Câmara e Senado, para depois ir para sanção presidencial. 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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