Reajuste no ICMS deve aumentar preço de remédios populares

O reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode impactar e aumentar o preço de remédios populares. A partir da alteração na base de cálculo do tributo, estados aumentaram as alíquotas sobre os medicamentos em até 22%. 

Para tentar reverter essa situação, associações da indústria ligada ao setor e laboratórios enviaram ofícios aos estados para que a medida possa ser suspensa. O reajuste da tributação local encarece os medicamentos, além do aumento aplicado anualmente que tem previsão para acontecer em todo o país em abril.

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Reajuste de preço de remédios populares

O aumento do ICMS foi aprovado pelos estados como justificativa de compensar os cortes do imposto sobre os combustíveis e a energia elétrica. Já está em vigor a mudança na alíquota no Estado de Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo valerá a partir de 1º de fevereiro.

Os medicamentos terão o impacto do ICMS e os reajustes de abril que devem atingir mais de 10 mil medicamentos, de acordo com definição da Comissão Executiva Técnica da Câmara dos Reguladores do Mercado de Medicamentos.

O preço dos remédios em São Paulo já está supervalorizado. Representante de grandes empresas do setor, o Grupo FarmaBrasil, afirmou que a regulamentação deve ser adiada até que as distorções sejam corrigidas e esclarecidas.

Entidades pedem suspensão das mudanças 

As entidades querem uma reunião com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP) com o intuito de solicitar uma suspensão das mudanças de preços dos remédios populares. 

Segundo informações que circulam na imprensa, a Sefaz afirmou que as mudanças já haviam sido prorrogadas por cinco meses e que a legislação deveria ter passado por mudança em agosto de 2022, e passou para fevereiro deste ano. 

Ainda segundo a pasta, haverá contato com o setor responsável para tratar de assuntos pontuais e que as medidas que serão tomadas serão esclarecidas aos representantes do setor. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.