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Reajuste salarial para professor será um dos piores em 2024 por causa do Bolsonaro

Afirmação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Entenda o motivo e veja o valor do reajuste salarial para professor neste ano

Ex-presidente Bolsonaro faz careta
Ex-presidente Bolsonaro faz careta - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 10/01/2024, às 00h50

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Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o reajuste salarial para professores será o pior da história em 2024 por causa do baixo investimento em educação realizado pelo governo anterior, do ex-presidente Bolsonaro.

O salário dos professores recebeu um aumento abaixo da inflação, no valor de R$ 160,00, conforme portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2023.

A atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é definida pela diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores.

Em nota, a CNTE explica que Bolsonaro deixou receita de apenas 3% para o FUNDEB em 2023, o que fez o VAAF ficar em 3,62% - um dos menores reajustes ao longo da história. Ela ressalta que houve decréscimo das receitas da educação por causa de interesses eleitoreiros do ex-presidente, que acabou perdendo as eleições 2022. Confira trecho da nota divulgada à imprensa:

“Em 2023, as receitas do FUNDEB sofreram forte retração em função da medida eleitoreira do ex-presidente Jair Bolsonaro, que preferiu desonerar o ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações, transporte e outras atividades e serviços prestados em âmbito dos estados e municípios, ao invés de alterar a política de preços da Petrobras e de reduzir o apetite do acionistas da empresa.

E essa medida irresponsável, que não impediu a derrota do ex- presidente nas urnas, resultou na aprovação da Lei Complementar no 194/2022, que por sua vez reduziu drasticamente o financiamento das políticas públicas de educação, saúde, entre outras áreas sociais.

Em âmbito do FUNDEB, as receitas que haviam crescido mais de 33% em 2021, e quase 15% em 2022, despencaram para pouco mais de 3% em 2023, tendo se recuperado um pouco mais no último quadrimestre desse ano”.

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Reajuste salarial dos professores: Valores

Agora, o salário-base dos educadores públicos em todo o país passa a ser R$ 4.580,57 agora em 2024, informou a CNTE. Antes, era R$ 4.420,55. Contudo, a quantia é proporcional à carga horária de trabalho e só recebe o valor total quem cumpre jornada completa.

Confira os valores mínimos válidos para esse ano:

  • Para profissionais que dão aula em jornada de 40 horas semanais, o novo piso é de R$ 4.580,57;
  • Quem leciona por 30 horas vai receber o valor mínimo de R$ 3.381,42; e
  • Para trabalhar por 25 horas, será pago R$ 2.817,85.

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Governo Federal garante pagamento

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para o pagamento do piso salarial dos professores e outros investimentos.

“Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa ensino médio a estudantes de baixa renda para permanência na escola.  Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024.

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