Revelado quando começa o pagamento da bolsa ensino médio; Saiba quem recebe

O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou nesta terça-feira (9) que o governo federal já estabeleceu quando deve ter início o pagamento da bolsa ensino médio aos estudantes de escolas públicas. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, não são todos os alunos que vão receber.

O valor individual do benefício ainda será detalhado em regulamentação, a qual ocorrerá após a sanção do texto da Medida Provisória (MP) pelo presidente Lula. A MP que institui o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e prevê o pagamento do auxílio financeiro para:

• estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico); e
• contemplados pelo Bolsa Família; ou
• jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Bolsa ensino médio: como vai funcionar e início do pagamento

O programa estabelece dois tipos de auxílios: o primeiro será pago mensalmente, por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. Já o segundo pagamento será anual, ao final de cada ano letivo, mas o saque somente poderá ser efetuado após a conclusão de todo o ensino médio.

Os critérios para receber o benefício incluem uma frequência escolar mínima de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, os alunos deverão participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A adesão ao programa, assim como o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados, ficará a cargo dos governos estaduais. A expectativa é que cerca de 2,5 milhões de jovens sejam contemplados a partir de março, segundo o MEC.

"Estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, estamos trabalhando porque isso envolve a Caixa Econômica Federal, também os estados, para que possamos executar esse programa", afirmou o ministro Camilo.

+Uber vai cobrar uso do ar-condicionado? Motorista de aplicativo pode exigir valor extra?

De onde virá o dinheiro para estudantes?

Os recursos para financiar o programa virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS), que foi criado para receber recursos do governo federal provenientes da exploração do petróleo do pré-sal. O fundo prevê o financiamento de ações em diversas áreas, incluindo saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O programa, denominado Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, ou Pé-de-Meia, conta com um investimento significativo, com o Ministério da Fazenda transferindo R$ 6,1 bilhões para o fundo responsável por custear o programa.

O objetivo é incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio, reduzindo a evasão escolar e contribuindo para o desenvolvimento educacional no país.

+++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos.

Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.