Recuperação econômica: BNDES abre linha de crédito para empresários gaúchos

Empresários de variados tamanhos, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e microempreendedores individuais (MEIs) de 95 municípios em situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul têm a partir desta terça-feira (11) a oportunidade de submeter propostas de crédito para acessar os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em modalidade emergencial.

Para acessar esses recursos, as pessoas jurídicas devem procurar uma das cerca de 40 instituições financeiras que já operam com o BNDES no Rio Grande do Sul e estão aptas a atuar no programa BNDES Emergencial.

Entre os bancos e cooperativas de crédito participantes estão o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra, Sicredi e Cresol. Essas operações são conhecidas como indiretas, pois uma instituição financeira intermediária administra os recursos do BNDES.

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O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, incentivou o público-alvo a procurar os gerentes das instituições financeiras com as quais já possuem relacionamento. Ele ressaltou a necessidade de rapidez na liberação dos recursos, reconhecendo os desafios envolvidos e destacando o compromisso do Brasil em superar essas dificuldades.

A lista completa das instituições credenciadas está disponível no site do BNDES. Os recursos estarão acessíveis a partir da próxima sexta-feira (21) para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos. Nas operações indiretas, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, e as instituições que concedem os empréstimos assumem o risco de inadimplência.

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Critérios de Elegibilidade

As linhas de crédito em parceria com o BNDES são destinadas àqueles que sofreram perdas devido aos eventos climáticos extremos que afetaram os municípios desde o final de abril e durante maio. Para solicitar o crédito, o empreendimento deve estar localizado em um município do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União a partir de 26 de abril. As solicitações podem ser feitas até 31 de dezembro deste ano.

O BNDES destaca que os pedidos de financiamento devem ser protocolados em até doze meses após o reconhecimento oficial do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), respeitando o prazo de vigência do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

Linhas de Financiamento

O governo federal, via BNDES, disponibilizou três linhas de financiamento, com um valor máximo de até R$ 300 milhões por cliente para a compra de máquinas e equipamentos ou para construção e reforma de instalações, e até R$ 400 milhões para capital de giro. As condições são as seguintes:

1. Máquinas e Equipamentos: para restaurar a capacidade produtiva de todos os setores.
   • Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões
   • Prazo: até cinco anos (com até um ano de carência)
   • Taxa de juros: até 0,6% ao mês
2. Investimento e Reconstrução: para reconstrução de fábricas, galpões, armazéns e estabelecimentos comerciais.
   • Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões
   • Prazo: até cinco anos (com até um ano de carência)
   • Taxa de juros: até 0,6% ao mês
3. Capital de Giro e Apoio Financeiro: para pagamento de folha, fornecedores, recomposição de estoques e custos de manutenção.
   • Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões
   • Prazo: até cinco anos (com até um ano de carência)
   • Taxa de juros: até 0,9% ao mês

Programa BNDES Emergencial para o RS

Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES, através do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul, são provenientes do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024.

A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 5 de junho, estabeleceu as condições financeiras para o acesso ao crédito, com juros entre 6% e 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.

Para as pessoas jurídicas, a concessão de crédito está condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul. O BNDES criou um site específico para esclarecer dúvidas sobre as medidas emergenciais para o estado.

*Com informações da Agência Brasil 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.