Relator quer avanço de Reforma Tributária em junho: "estamos abertos"

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, que apresentará um parecer no dia 6 de julho e que a votação sobre o tema irá ocorrer no Plenário da Câmara até o final do mês.   

Aguinaldo Ribeiro explicou haver aspectos que ainda precisam ser esclarecidos, como o funcionamento do novo Fundo de Desenvolvimento Regional, que será estabelecido para compensar o fim da concorrência fiscal entre os estados no que diz respeito à atração de investimentos por meio de benefícios fiscais. 

Além disso, é necessário determinar se o novo Imposto sobre Bens e Serviços será aplicado em todo o país ou se terá uma versão específica para estados e municípios.

Sobre o assunto, ele destacou que está aberto ao processo de "construção e finalização da articulação, com o objetivo de preservar a autonomia das administrações tributárias, que é o que estamos desenvolvendo em uma federação cooperativa". 

Ainda de acordo com Ribeiro, um dos benefícios imediatos da reforma - enfatizado pelo presidente do Banco Central durante a reunião desta terça-feira (23) - é que "teremos, independentemente do crescimento econômico, o próprio mercado valorizando a reforma tributária no momento atual, mesmo que os benefícios sejam percebidos a longo prazo".

+ Governo federal inicia pagamento de 13º salário para aposentados e pensionistas. Calendário completo

Governadores pela aprovação da reforma

Durante o Fórum Nacional de Governadores realizado em Brasília nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou que é natural existirem divergências em torno das propostas de reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), mas destacou a importância do espírito de concessão em benefício de todos.

Pacheco pediu ainda que os governadores trabalhem pela aprovação da reforma, destacando a percepção nacional de que o atual sistema tributário não é eficiente e precisa ser substituído. Ele ressaltou que seria prejudicial para a classe política e os chefes dos executivos se não conseguissem promover uma mudança nesse sistema tributário nacional por meio de uma reforma.

Assim como Pacheco, Aguinaldo Ribeiro mencionou a reunião realizada na terça-feira entre os presidentes da Câmara e do Senado, juntamente com representantes do governo e do setor privado.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, informou aos governadores que não é "normal" ter um contencioso tributário que corresponda a quase o valor do PIB do país, ou seja, toda a riqueza produzida em um ano. 

Ele explicou que o novo sistema, ao substituir cinco tributos e transferir a cobrança para o local de consumo do bem ou serviço, simplificará a vida das empresas. Vários governadores afirmaram que precisam analisar o texto do relator para se posicionarem de forma mais clara em relação à reforma.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.