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Renovação do Bolsa Família pode substituir 5 milhões de beneficiários

Comissão mista da Câmara dos Deputados, debateu, nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família; Saiba os detalhes

Novo aplicativo do programa Bolsa Família
Novo aplicativo do programa Bolsa Família - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 03/05/2023, às 13h03

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Durante debate com a comissão mista da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2) da Medida Provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, representante do governo afirmou que está sendo realizada uma revisão em todos os cadastros para corrigir irregularidades. 

A secretária da Gestão de Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo, afirmou que a renovação do programa de transferência de renda pode substituir 5 milhões de beneficiários. 

"Nós precisamos fazer a articulação devida com estados e municípios para as chegarem as famílias, mas essa casa é muito importante certo? Então esclarecer a população que somou a renda de todo mundo da família, dividiu pelo número de pessoas, deu até R$ 218, pode entrar no Bolsa Família. Se a renda for maior não é o caso, haverá outros programas", disse Bartholo.

A secretária de política econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire Cardoso, destacou que o objetivo do novo programa Bolsa Família é proporcionar oportunidades para a população de baixa renda ingressar no mercado de trabalho.

Ela explicou que o programa terá dois efeitos principais: um de curto prazo e outro de longo prazo. No curto prazo, a medida irá aumentar a capacidade de consumo e produtividade das pessoas. A longo prazo, o programa investe na produtividade das pessoas. 

+ Cadastro Único é a porta de entrada para Bolsa Família. Saiba como se cadastrar

Benefício estendido para estudantes do ensino médio integral 

O deputado Alberto Mourão, membro do MDB de São Paulo, propôs uma emenda que permitiria aos estudantes do ensino médio integral ter acesso ao Bolsa Família.

Segundo ele, já que o Ministério da Fazenda anunciou a redução de cerca de cinco milhões de pessoas no sistema, devido à duplicidade e cadastros inadequados ao longo dos anos, essa redução poderia ser utilizada para introduzir uma bolsa no valor de R$ 600 para estudantes do ensino médio em período integral.

Veja os critérios do Bolsa Família 

Para receber a reformulação do programa de transferência de renda, uma família deve atender alguns critérios e estar em situação de pobreza. Veja abaixo:

  • A linha de pobreza foi reajustada para R$ 218, uma alta de 3,81% em relação aos R$ 210 que foram estabelecidos na criação do Auxílio Brasil em 2021;
  • Gestantes devem realizar pré-natal; 
  • Crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional; 
  • Crianças e adolescentes devem frequentar a escola com frequência mínima de 60%; 
  • Família inteira deve estar vacinada seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

*Com informações da TV Câmara 

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