De acordo com a Caixa, até o dia 24 de janeiro, foram realizados 2,2 milhões de resgates do Saque-Aniversário do FGTS, o que equivale a R$ 1,11 bilhão
Os resgates do Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) bateram recorde em janeiro de 2023. A informação veio em meio a declaração dada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre o fim da modalidade de saque.
De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, até o dia 24 deste mês, foram realizados 2,2 milhões de saques, que chegaram a R$ 1,11 bilhão. No mesmo mês no ano passado, esse valor chegou a R$ 1,10 bilhão.
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista concedida à GloboNews nesta terça-feira (24), afirmou que o fim do Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode estar próximo.
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Marinho disse ainda que a partir de março de 2023, o Conselho Curador do FGTS não irá mais permitir que sejam realizados novos pedidos da modalidade de saque. "Enfraquece o fundo de investimento para gerar emprego", avalia, por destacar que sobram menos recursos para investimentos.
A modalidade foi criada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio da Lei 13.932/19. O intuito era o de que os trabalhadores sacassem parte do saldo da conta do FGTS todos os anos, sempre no mês do seu aniversário, para movimentar a economia do país.
O Conselho Curador do FGTS irá se reunir novamente no próximo dia 21 de março para analisar o tema. De acordo com Marinho, mesmo com a suspensão da modalidade, os contratos em vigor não serão interrompidos. "Devemos acabar com esse formato de saque aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção", destacou.
O ministro ainda afirmou em entrevista que existem inúmeras reclamações dos trabalhadores sobre a adesão ao saque. Já que quando o Saque-Aniversário é aceito, o trabalhador fica com os valores retidos por dois anos caso ele seja demitido do emprego.
O trabalhador tem a opção de aderir ou não ao saque, aqueles que não optarem pelo recebimento continuarão no modelo padrão, o Saque-Rescisão. No caso dos que optaram pelo saque-aniversário, o valor a receber pode variar entre 5% a 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, que é acrescida de uma parcela adicional. Veja como funciona:
Saldo no fundo | Percentual de saque | Parcela adicional | Valor anual máximo do saque |
até R$ 500 | 50% | - | R$ 250 |
de 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50 | R$ 450 |
de 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150 | R$ 1.650 |
de 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650 | R$ 2.650 |
de 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150 | R$ 3.400 |
de 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.900 |
acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | vai depender do saldo |
Segundo a Caixa, o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
O saque-aniversário do FGTS foi instituído para que o trabalhador possa realizar o saque de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.
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