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Retorno da cobrança de impostos sobre combustíveis deve aumentar preço da gasolina

Governo Federal havia deixado de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero sobre os combustíveis. O preço da gasolina deve aumentar mais do que o custo do etanol

Governo havia deixado de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero
Governo havia deixado de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 27/02/2023, às 18h22 - Atualizado às 20h09

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A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda afirmou que os impostos sobre combustíveis serão retomados definitivamente a partir de março. O formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre a diretoria da Petrobras, localizada no Rio de Janeiro, e o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo.

As informações divulgadas pela assessoria da pasta indicam que o preço da gasolina aumentará mais do que o custo do etanol, ação alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Além disso, teria sido um movimento para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.

O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.

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Governo Federal havia deixado de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero

As opções discutidas por Galípolo e Petrobras incluem absorver parte do aumento tarifário da Petrobras, já que a gasolina está acima dos preços internacionais, e realocar parte da tarifa inicial da gasolina para o etanol. Se ocorrer essa redistribuição, a gasolina pode pagar, por exemplo, R$ 0,70 por litro de PIS/Cofins; e etanol, R$ 0,33.

A conversão efetiva da tarifa aumentada para os consumidores ficará a cargo distribuidoras e dos postos de combustíveis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou um pacote de medidas para melhorar as contas públicas no início deste ano, disse que a reestruturação fiscal trará 28,88 bilhões de reais aos cofres do governo em 2023.

Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

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