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Revelado como os recursos do Bolsa Família são gastos pelo governo federal; Veja

O Bolsa Família existe há 20 anos e atende mais de 21 milhões de famílias brasileiras. Ao todo, 56 milhões de pessoas embolsam a ajuda financeira mensalmente e o governo federal

Mulher segura cartão do novo Bolsa Família e notas de cem reais
Mulher segura cartão do novo Bolsa Família e notas de cem reais - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 03/12/2023, às 19h24

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O Bolsa Família existe há 20 anos, marco alcançado em outubro de 2023, e atende mais de 21 milhões de famílias brasileiras. Ao todo, 56 milhões de pessoas embolsam a ajuda financeira mensalmente e o governo federal divulgou, recentemente, como os recursos financeiros são utilizados no programa.

Por meio da ferramente batizada de "Observatório do Cadastro Único", foi dado acesso aos dados que indicam, em detalhes, quem recebe esse benefício social. O novo recurso consiste em um painel interativo que disponibiliza informações constantes no CadÚnico, porta de entrada não só para o Bolsa Família, mas para os demais programas sociais da União.

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Perfil de quem ganha o Bolsa Família

De acordo com os dados inseridos no Observatório:

  • a maioria das pessoas que recebem o auxílio não tem instrução (34,37%)
  • 31,97% dos beneficiários têm só o fundamental incompleto
  • 40,7 milhões são negras (72,94% do total)
  • 58,50% atua de forma autônoma
  • 13,6 milhões (24,33%) apenas têm trabalho
  • 78,30% não têm registro em carteira
  • apenas 1.374.272 têm 60 anos ou mais

Pagamento do Bolsa Família por faixa etária

  • Entre 0 e 6 anos: 9,7 milhões
  • Entre 7 e 15 anos: 12,7 milhões
  • Entre 16 e 17: 2,5 milhões
  • Entre 18 e 24: 6,6 milhões
  • Entre 25 e 34: 8 milhões
  • Entre 35 e 44: 7,5 milhões
  • Entre 45 e 59: 7,2 milhões
  • Entre 60 e 64: 1.098.989
  • Acima de 64: 275.283

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Bolsa Família: condições e valores

Além da frequência escolar, outras condições devem ser atendidas para receber o Bolsa Família atualmente: acompanhamento pré-natal para gestantes; a atualização da caderneta de vacinação de todos os membros da família; o monitoramento do estado nutricional de crianças menores de sete anos e possuir renda mensal per capita de até R$ 218.

Até este mês de dezembro, está garantido o pagamento mínimo de R$ 600. Porém, famílias maiores e com membros com certas idades ganham mais. Confira abaixo os benefícios que compõem o Bolsa Família:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): corresponde a R$ 142 por pessoa da família;
  • Benefício Complementar (BCO): valor acrescido após o BRC para garantir um mínimo de R$ 600 por família;
  • Benefício Primeira Infância (BPI): valor de R$ 150 pago por criança de zero a sete anos incompletos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): valor de R$ 50 por gestantes e por crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos;
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): valor de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses de idade (nutriz).

Como receber o auxílio mensal?

É preciso fazer registro no Cadastro Único para receber o Bolsa Família. O primeiro cadastro deve ser feito presencialmente apenas, mas dá para fazer o pré-cadastro no aplicativo CadÚnico. Depois, o interessado precisa comparecer, em até 120 dias, ao CRAS ou a um dos postos de atendimento do CadÚnico para complementar os dados, munido dos seguintes documentos:

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Título de Eleitor de todos os membros da família maiores de 18 anos
  • Certidão de Nascimento ou RG (Registro Geral) de todos os membros da família
  • Comprovante de residência, que pode ser uma conta de luz, água, gás ou telefone, desde que esteja em nome de alguém da família e seja recente (com no máximo três meses de emissão)
  • Carteira de Trabalho ou contracheque, se houver algum membro da família que trabalhe com carteira assinada
  • Comprovante de renda dos demais membros da família, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada, entre outros

Além desses documentos, é importante que a família esteja atenta às informações que serão prestadas durante o cadastramento, pois elas serão utilizadas para a seleção e o acesso aos programas sociais do governo. Por isso, é fundamental que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas.

Como acessar o Observatório

O Observatório do Cadastro Único está disponível nesta página do MDS. Os usuários terão acesso a um mapa completo das famílias de baixa renda no Brasil, com a possibilidade de utilizar filtros nas buscas. Dentre os dados já disponíveis para pesquisa, incluem-se:

  • características dos beneficiários
  • características do domicílio
  • grau de instrução
  • tipo de atividade remunerada

Para mais informações sobre o uso da ferramenta, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizou o Disque Social, no telefone 121.

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