Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar até R$ 3,9 mil do saque aniversário do FGTS; valor da modalidade de saque é reajustada com salário mínimo?
O ano de 2023 chegou com o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma ótima notícia para os trabalhadores. A partir do dia 1º já poderia ser sacado até R$ 3,9 mil do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que foi liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para os profissionais nascidos em janeiro.
A modalidade de saque permite que o resgate de parte do saldo das contas aconteça anualmente. O trabalhador pode escolher ou não pelo saque entre o primeiro e o último dia útil referente ao mês do seu nascimento.
A opção pela modalidade pode ser realizada no aplicativo FGTS, que está disponível para os sistemas (Android e iOS) ou no site. Vale lembrar que os trabalhadores que perderem o prazo para realizar a solicitação, só poderão fazer uma nova no próximo ano, no mês do seu aniversário.
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O trabalhador deve realizar a solicitação pelo aplicativo ou no site fgts.caixa.gov.br. Quando estiver na plataforma, o cidadão deve clicar em “Meu FGTS”, e na sequência em “Saque-Aniversário”. Sendo necessário concordar com os termos e condições e, logo após, clicar em “Aderir ao saque aniversário”.
A resposta é não. O valor do salário mínimo fixado em R$ 1.320 que teve ganho real de 2,7% e começa a ser pago em janeiro não tem influência no valor a ser pago pelo saque-aniversário do FGTS. O mínimo serve de base para o valor de benefícios sociais como o INSS, seguro-desemprego, salário-maternidade e PIS/Pasep.
O trabalhador tem a opção de aderir ou não ao saque, aqueles que não optarem pelo recebimento continuarão no modelo padrão, o Saque-Rescisão. No caso dos que optaram pelo saque-aniversário, o valor a receber pode variar entre 5% a 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, que é acrescida de uma parcela adicional. Veja como funciona:
| Saldo no fundo | Percentual de saque | Parcela adicional | Valor anual máximo do saque |
| até R$ 500 | 50% | - | R$ 250 |
| de 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50 | R$ 450 |
| de 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150 | R$ 1.650 |
| de 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650 | R$ 2.650 |
| de 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150 | R$ 3.400 |
| de 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.900 |
| acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | vai depender do saldo |
Segundo a Caixa, o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
O saque-aniversário do FGTS foi instituído por meio da Lei 13.932/19 e permite que o trabalhador possa realizar o saque de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.
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