Caso, o piso salarial dos fisioterateupas seja aprovado pela CAE, ele irá direto para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, avalia, na próxima terça-feira (30), um projeto de lei, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que propõe o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
O PL 1.731/2021, com relatoria do senador Romário (PL-RJ), indica que os profissionais terão direito a um salário mínimo de R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana.
"Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar não só de pessoas com deficiência, mas também daqueles que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho. Pessoas que foram vítimas de acidentes possuem sequelas de doenças ou simplesmente envelheceram. É por isso que esta comissão deve estar atenta ao tema", avalia o relator.
Romário ainda destaca que a imposição de um piso salarial pode aumentar a oferta de profissionais da área de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. E com isso, o projeto pode trazer efeitos no próprio sistema previdenciário, pois eles tendem a atuar para aumentar a base de contribuintes e reduzir a base de beneficiários.
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"Podemos pensar em um exemplo ilustrativo de um cidadão relativamente jovem que se aposenta por invalidez, por incapacidade permanente, mas que, ao ser auxiliado por este profissional, consegue retornar ao mercado e gerar renda de forma autônoma".
O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e tramita de forma terminativa na CAE. Ou seja, se for aprovado, vai direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo Plenário, a menos que haja recurso.
*com informações da Agência Senado
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