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Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, pode sair da cadeia na segunda

Desde 2016, Sérgio Cabral já foi acusado por corrupção em mais de 30 processos diferentes

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro
Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro - Tânia Rego - Agência Brasil
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 17/12/2022, às 17h36

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode sair do presídio na próxima segunda-feira (19). Segundo a defesa dele, Cabral deverá cumprir a ordem de prisão domiciliar. A alteração da pena foi obtida através de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a Agência Brasil, o advogado Daniel Bialski afirmou que está esperando o envio dos ofícios comunicando a decisão e a expedição do alvará de soltura. Como dificilmente o documento não será disponibilizado hoje, a expectativa é que o documento seja liberado na segunda.

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Na sexta-feira (16), a Segunda Turma do STF formou maioria para atender a um habeas corpus a favor de Sérgio Cabral. A defesa do ex-político entende que houve incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Por três votos a dois, a suprema corte decidiu revogar a prisão preventiva, anular as decisões tomadas no processo e enviar o caso para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. 

Sérgio Cabral está preso há mais de seis anos, desde que foi alvo da Operação Calicute, que era vinculada à Operação Lava Jato, em 17 de novembro de 2016. A investigação cita que havia uma cobrança de propina na celebração de contratos entre empresas e o governo fluminense. 

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A partir daí, Cabral foi acusado em diferentes casos de corrupção, sendo que ele se tornou réu em mais de 30 processos, em que foi condenado em 23 deles. Algumas sentenças foram posteriormente revogadas ou modificadas. Antes dessas revisões, as penas somavam mais de 400 anos de prisão.

*com informações da Agência Brasil 

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