Servidores públicos querem manter o trabalho remoto permanente; CNJ e OAB são contra

Uma reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” revela que os servidores públicos e magistrados do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais. Este fato tem provocado o esvaziamento de varas e tribunais em todo o Brasil. Com isso, advogados não conseguem encontrar juízes e relatam que os processos estão paralisados por conta disso, além de uma longa espera por uma audiência. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNH) até recomendou a volta do trabalho presencial, mas as associações e sindicatos de servidores estão se movimentando contra a volta. 

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Os servidores argumentam que a volta do trabalho presencial traz prejuízos à “rotina” e ao “ambiente familiar” dos funcionários que moram fora das comarcas. Inclusive, para quem tem uma “vida organizada no exterior".

Apesar da defesa dos servidores, há resolução que orienta sobre o teletrabalho de servidores. O texto indica que a modalidade deve ser limitada a 30% dos quadros das varas e Cortes. 

O conselheiro Luiz Philippe de Melo Filho, relator dos casos que motivaram a edição da resolução, é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e destacou que "o retorno da magistratura aos seus respectivos locais de trabalho é imperativo inegociável neste momento em que toda a sociedade brasileira já voltou à situação de normalidade".

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De acordo com o relator, as antigas resoluções possibilitavam "inúmeras interpretações díspares que prejudicam severamente a vida do jurisdicionado brasileiro", ou seja, da população em geral. A resolução busca trazer mais clareza e objetividade, evitando interpretações conflitantes e favorecendo a efetivação do direito do cidadão.

A reportagem ainda mostra uma reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a falta de servidores nos orgãos. A entidade pede a volta do trabalho presencial dos servidores públicos e magistrados. 

"A OAB entende que a adoção de novas tecnologias para agilizar os atos processuais é benéfica, desde que amplie o acesso da população à Justiça, não seja um impeditivo. Por isso, a escolha sobre o modelo das audiências, seja presencial ou virtual, deve ser feita pelo jurisdicionado de forma a atender a realidade e a possibilidade de cada um", comentou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.