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Suspensão de isenção tributária a líderes religiosos gera impacto bilionário

Medida foi motivada por um relatório que também alertava sobre os riscos de dano ao erário. Avaliação entre os ministros é de que o governo de Lula jogou o TCU no meio da crise

Avaliação entre os ministros é de que o governo de Lula jogou o TCU no meio da crise
Avaliação entre os ministros é de que o governo de Lula jogou o TCU no meio da crise - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 18/01/2024, às 18h55

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A decisão da Receita Federal de suspender a isenção à remuneração de pastores e líderes religiosos já acumula um impacto significativo de quase R$ 300 milhões aos cofres públicos, de acordo com relatório obtido pelo g1. O documento revela a existência de 26 processos administrativos e um judicial que contestam a tributação, envolvendo uma quantia expressiva de R$ 177 milhões apenas no âmbito judicial.

A suspensão temporária da isenção da remuneração de pastores como prebenda, valores pagos pelo tempo dedicado às igrejas, foi motivada por um relatório que também alertava sobre os riscos de dano ao erário, segundo fontes da Receita Federal. O órgão se antecipou à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar possíveis acusações de prevaricação por parte da equipe econômica.

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O impacto financeiro, que atinge a marca de R$ 293.753.452,97, é equivalente ao custo do Bolsa Família para 428,4 mil famílias, considerando o valor médio de R$ 685,61 por benefício. A medida, que agora trata a remuneração como sujeita a tributos, desencadeou um desgaste significativo entre o governo e a bancada evangélica no Congresso.

Avaliação entre os ministros é de que o governo de Lula jogou o TCU no meio da crise

A justificativa apresentada pela equipe econômica para a mudança na tributação dos líderes religiosos gerou desconforto imediato entre os ministros do TCU. Embora exista uma percepção de que a isenção poderia abrir brechas para abusos, a decisão foi tomada antes mesmo de um despacho do relator da matéria, ministro Aroldo Cedraz, que determinou a oitiva da Secretaria Especial da Receita.

A avaliação entre os ministros é de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva jogou o TCU no meio da crise para se proteger politicamente, o que gerou uma reação pública por parte do Tribunal. A equipe econômica, por sua vez, não conseguiu evitar o desgaste com os parlamentares evangélicos, que criticaram a medida.

Diante do impasse, a Receita Federal suspendeu temporariamente a mudança na tributação da remuneração dos pastores, aguardando a manifestação final do TCU. Caso a corte conclua que a isenção sobre a prebenda é justificada, a Receita retomará a regra estabelecida durante o governo de Jair Bolsonaro.

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