Tarcisio promete reduzir 20% de cargos comissionados no Governo de SP

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, na noite desta terça-feira (26), projeto de lei complementar que reduz 20% dos cargos comissionados no Governo de SP. 

O chefe do executivo estadual ao anunciar a medida por meio das redes sociais afirmou que a medida irá simplificar a legislação. "Simplificamos a legislação e acabamos com as distorções entre cargos similares, além de reduzir em cerca de 20% o total de cargos", escreveu Tarcísio. 

"Estamos trabalhando para construir um Estado mais enxuto e eficiente e garantir uma melhor prestação de serviço para a população, além de tornar a gestão mais transparente, tendo como referência as melhores práticas adotadas por organismos internacionais, como o Banco Mundial e a OCDE", continua. 

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Afinal, o que irá acontecer? 

A reforma administrativa do governo de São Paulo, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2023, reduziu o número de cargos comissionados no estado de 27 mil para 21,5 mil. Essa redução de cerca de 20% foi aprovada com 60 votos favoráveis e 18 contrários.

A reforma prevê que todos os cargos comissionados que foram cortados estão vagos e não serão preenchidos. Além disso, o governo planeja preencher apenas 17,2 mil dos 21,5 mil cargos comissionados previstos. Os outros 4 mil ficarão reservados para "uso emergencial e conforme as necessidades da gestão".

A reforma também estipula que ao menos 20% dos cargos comissionados sejam ocupados por servidores públicos. Antes, todos os postos podiam ser ocupados por pessoas não concursadas. A medida vale para órgãos da administração direta e de autarquias — fundações e empresas estaduais ficam de fora.

O que a reforma significa para a administração pública estadual?

A redução do número de cargos comissionados é uma medida que visa racionalizar a estrutura da administração pública estadual. A ideia é que os cargos comissionados sejam ocupados por pessoas com experiência e qualificação, que possam contribuir para o melhor desempenho da gestão pública.

A reserva de 20% dos cargos comissionados para servidores públicos também é uma medida importante para a valorização da carreira pública. Ela garante que os servidores efetivos tenham mais oportunidades de ascender na carreira e de ocupar cargos de liderança.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.