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Taxação do PIX? Presidente do Banco Central dá ultimato sobre o assunto. Confira

Rumores sobre possíveis taxas nas operações via Pix tem preocupado consumidores. Caixa Econômica fez uma breve tentativa de taxar o uso de PIX por empresas em junho

Preocupações e rumores sobre possíveis taxas nas operações via Pix tem preocupado consumidores
Preocupações e rumores sobre possíveis taxas nas operações via Pix tem preocupado consumidores - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 11/08/2023, às 17h05

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As preocupações e rumores sobre possíveis taxas nas operações via Pix foram dissipados na última quinta-feira (10) pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O Pix, introduzido em 2020, tem sido amplamente utilizado para transferências de dinheiro entre pessoas físicas, com a vantagem de ser gratuito.

Entretanto, desde o mesmo ano, as empresas são autorizadas a serem taxadas por essas operações, e alguns bancos começaram a implementar tarifas para esse público após a criação do sistema. Durante uma sessão especial no Senado Federal, ele afirmou de maneira enfática que as operações via Pix não serão taxadas.

"Não vamos taxar o Pix. Não existe isso", declarou Campos Neto, tranquilizando os usuários do sistema de transferência instantânea.

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Caixa Econômica Federal fez uma breve tentativa de taxar o uso de PIX por empresas em junho

Conforme a regulamentação do Banco Central, as pessoas físicas só podem ser cobradas em casos específicos, como ao realizar um Pix por meio de atendimento presencial ou pessoal na instituição, incluindo telefone, quando opções eletrônicas estiverem disponíveis.

Enquanto microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais são isentos de tarifas, empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli) podem ser taxadas, por serem equiparadas a pessoas jurídicas.

Apesar da breve tentativa da Caixa Econômica Federal de taxar as empresas em junho, a decisão foi rapidamente revogada devido à forte reação negativa. Embora em alguns bancos, como Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil, já existam taxas em vigor para operações via Pix, a afirmação enfática do presidente do Banco Central trouxe alívio aos usuários e empresas que agora têm a confirmação de que o sistema de transferência instantânea continuará a ser uma opção sem custos adicionais.

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