Taxação federal de até US$ 50 pode ser vetada? Veja o que planeja governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje que está considerando vetar a proposta de taxação federal sobre remessas do exterior no valor de até US$ 50. Essa medida foi incluída no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que estava previsto para votação na Câmara dos Deputados na quarta-feira, mas acabou sendo adiada.

Lula afirmou que a tendência é vetar, mas também está aberto ao diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir o assunto. Ele observou que a maioria dos compradores desses produtos são mulheres e jovens, e questionou se esses itens realmente competem com os produtos nacionais.

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Atualmente, o programa Remessa Conforme isenta de impostos federais as compras do exterior abaixo de US$ 50, aplicando apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, que é arrecadado pelos estados.

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O imposto de importação federal de 60% só é aplicado em remessas acima de US$ 50. Grandes empresas como Amazon, Shein e Shopee já aderiram ao programa, conforme listado na página da Receita Federal.

O deputado Átila Lira, relator do projeto do Programa Mover, justificou a inclusão da taxação como uma medida para proteger a indústria nacional e equilibrar a concorrência com produtos importados. Essa preocupação também é compartilhada por entidades do varejo.

Lula enfatizou a importância de um tratamento justo na cobrança de impostos. Ele destacou que pessoas em viagem ao exterior têm isenção para compras de até US$ 500 no Free Shop e mais US$ 1.000 sem pagar imposto.

O presidente questionou como seria justo proibir pessoas mais pobres, como jovens e mulheres, de comprarem pequenas coisas, enquanto a classe média desfruta de isenções.

Em conversa com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente ainda destacou a universalidade das compras internacionais entre suas próprias famílias e a de outros políticos. “Precisamos encontrar uma solução que não prejudique uns em detrimento de outros e estamos dispostos a dialogar para achar um meio-termo”, acrescenta.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.