Tudo Sobre Projeto de Lei

Veja novas regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana

Comissão da Câmara aprova projeto que estipula novas regras para remoção de veículos em feriados ou fim de semana; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 17/06/2024, às 18h40

PL do Aborto: Enquete da Câmara atinge 1 milhão de votos com 88% de rejeição

Até o final da manhã deste domingo, 1 milhões de pessoas haviam participado da enquete da Câmara sobre a PL do Aborto; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 16/06/2024, às 16h40

Sessão na CCJ - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo

PEC das drogas avança na CCJ na Câmara; Saiba os próximos passos

CCJ aprova nesta quarta-feira (12) PEC das drogas que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga

Jean Albuquerque | Publicado em 12/06/2024, às 18h40

Mulher segura sacola com compras - JC Concursos Divulgação

Taxa das blusinhas aprovada: Importações até US$ 50 agora com 20% de imposto

Deputados federais finalizaram a votação do PL que estabelece taxa de importações de até US$ 50; Saiba mais detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 12/06/2024, às 17h02

Criança com deficiência ou doença crônica terão proioridade no atendimento de saúde

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que garante atendimento prioritário para criança e adolescente com deficiência ou doença crônica

Jean Albuquerque | Publicado em 10/06/2024, às 21h42

Pessoa com deficiência em uma cadeira de rodas - JC Concursos Divulgação

Pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência pode ter crédito facilitado

Comissão de Indústria da Câmara aprova projeto de lei que garante condições especiais de crédito para negócios controlados por pessoas com deficiência

Jean Albuquerque | Publicado em 05/06/2024, às 19h40

Futuro energético: Lei favorece agricultores e microempreendedores na produção de energia

Comissão da Câmara aprova projeto que propõe democratizar o acesso à energia renovável e inclusão social no campo e nas cidades; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 05/06/2024, às 18h40

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Agência Brasil

Taxação federal de até US$ 50 pode ser vetada? Veja o que planeja governo Lula

Presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (23) que está considerando vetar proposta de taxação federal de remessas do exterior no valor de até US$ 50

Jean Albuquerque | Publicado em 23/05/2024, às 17h42

Pessoa com deficiência em uma cadeira de rodas - Freepik

Pessoas com Deficiência terão direito a acompanhante em consultas e internações

Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que garante presença de acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta, exames e internação

Jean Albuquerque | Publicado em 09/05/2024, às 18h59

Mobilidade urbana - JC Concursos Divulgação

Cidades em movimento: Nova lei garante mobilidade urbana em obras públicas

Projeto de lei que modifica o Estatuto da Cidade e inclui análise de mobilidade urbana nos estudos de impacto de vizinha em obras públicas foi sancionado

Jean Albuquerque | Publicado em 06/05/2024, às 20h45

Celular aberto com o site da Receita Federal - Agência Brasil

Imposto de Renda: nova lei sancionada por Lula reajusta tabela progressiva do IR

Presidente Lula sancionou ontem nova lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda; medida foi publicada no Diário Oficial da União

Jean Albuquerque | Publicado em 02/05/2024, às 19h40

O projeto, que agora seguirá para o Senado, propõe a inclusão de três novos crimes na legislação - Divulgação/JC Concursos

Fim da extorsão! Câmara aprova lei contra cambismo em shows e eventos esportivos

Novas medidas incluem penas mais severas para falsificação e venda ilegal de ingressos, visando proteger os consumidores e promover a transparência nas vendas de ingressos online

Pedro Miranda | Publicado em 25/04/2024, às 12h27

Concursos Públicos: Candidato com prova remarcada poderá alterar voo sem pagar multa

Projeto que tramita na Câmara propõe isenção de taxas e multas para candidatos inscritos em concursos públicos que precisam remarcar passagens aéreas

Jean Albuquerque | Publicado em 23/04/2024, às 20h42

Projeto proíbe pune médico que administrar droga no feto para aborto legal

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe criminalização a administração de droga no feto para procedimento de aborto legal

Jean Albuquerque | Publicado em 22/04/2024, às 21h40

Homem digita em celular - Divulgação JC Concursos

Auxílio-internet: Comissão aprova benefício para grupo de brasileiros

Comissão da Câmara aprovou projeto de lei que garante acesso à internet para quem não pode pagar pelo serviço; Saiba detalhes sobre o auxílio-internet

Jean Albuquerque | Publicado em 18/04/2024, às 20h45

Projeto de lei obriga motorista alcoolizado a pagar custos com vítimas

Norma que tramita na Câmara prevê a responsabilização financeira de motorista alcoolizado ou que fez uso de substâncias psicoativas

Jean Albuquerque | Publicado em 18/04/2024, às 17h55

STF pode julgar sobre lei que regulamenta laqueadura no Brasil - Canva

Futuro da laqueadura em jogo: Supremo começa a analisar lei restritiva

Supremo Tribunal Federal ouviu nesta quarta-feira (17) partes envolvidas na lei que regulamenta a laqueadura no país; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 17/04/2024, às 20h42

Projeto de lei prevê isenção do Imposto de renda para novo grupo de brasileiros

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que garante isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão de pessoas e familiares com TEA

Jean Albuquerque | Publicado em 16/04/2024, às 16h42

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Agência Brasil/Aquivo

Lei que proíbe saidinha de presos é sancionada por Lula com veto

Lula sanciona nesta quinta-feira (11), com veto, projeto que acaba com a "saidinha" de presos em feriados e datas comemorativas; Saiba detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 11/04/2024, às 22h40

Projeto de lei que prevê aumento de pena para feminicídio é aprovado em comissão

Projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados propõe aumento de pena para crime de feminicídio; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 11/04/2024, às 16h51