Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

O Telegram, plataforma de troca de mensagens, indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro conceder um prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. O não cumprimento do prazo poderia resultar na retirada do aplicativo do ar.

De acordo com os dados enviados a Moraes, o escritório Leonardi Advogados assume a responsabilidade legal pela plataforma no país.

+São Paulo: governo anuncia grupo de trabalho para revisão de dados criminais de 2022

A mudança ocorre após o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, encerrar seus serviços à plataforma. Isso aconteceu depois que o STF iniciou uma investigação contra a empresa por postagens contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020), no dia 12 de maio.

Na decisão proferida nesta sexta-feira, Moraes ressaltou que não é a primeira vez que o Supremo enfrenta dificuldades ao notificar o Telegram sobre decisões judiciais para cumprimento. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de uma representação no Brasil, sob pena de a empresa não poder operar no país.

Essa indicação do novo representante legal no Brasil demonstra o esforço do Telegram em se adequar às exigências judiciais e fortalecer sua atuação no país. O ministro Alexandre de Moraes busca garantir que a empresa cumpra as determinações legais e contribua para um ambiente digital mais seguro e responsável.

+Ministério da Agricultura suspende lotes de vacina contra leishmaniose

Com essa nova representação legal no Brasil, espera-se que a comunicação entre o STF e o Telegram seja facilitada, possibilitando o cumprimento de decisões judiciais de forma mais eficiente. A indicação do escritório Leonardi Advogados como representante legal evidencia a busca por profissionais especializados na área jurídica, capazes de lidar com as questões legais pertinentes ao funcionamento do aplicativo no país.

+++Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.