Título de eleitor: TSE esclarece as principais dúvidas dos eleitores; saiba mais

Os brasileiros precisam ficar atentos ao prazo para a regularização do título de eleitor que está quase no fim. Quem deseja votar nas eleições de 2022, que acontecem no dia 2 de outubro, têm até o dia 4 de maio para resolver pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral esclarece as principais dúvidas dos eleitores; saiba mais. 

O voto no Brasil é obrigatório para todos os cidadãos alfabetizados com idades entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo apenas para as idades entre 16 e 18 anos, além das pessoas com mais de 70 anos e os analfabetos. 

No caso das eleições de 2022, o dia 2 de outubro é o momento em que os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Fica para o dia 30 de outubro o segundo turno para os cargos de presidente e governador. 

Título de eleitor: TSE esclarece dúvidas dos eleitores 

O TSE tem adotado medidas para aumentar a adesão do público jovem ao título de eleitor, a condição para votar nas eleições deste ano. Além da mobilização de artistas e campanhas nas redes sociais, a corte tem usado uma linguagem mais simples para que todas as dúvidas sobre o processo eleitoral de 2022 possam ser sanadas. Veja: 

Quem pode tirar o título?

No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Aqueles que atingiram a idade mínima exigida, mas ainda não obtiveram títulos, bem como os eleitores masculinos e femininos cujos documentos foram cancelados, estão sujeitos a restrições e obstáculos legais, como a obtenção de passaporte ou carteira de identidade e inscrição em concursos abertos, entre outros. Saiba quais são os obstáculos apontados pelo TSE, clique aqui! 

Como tirar o título?

O título de eleitor pode ser emitido 100% online pela internet e de forma gratuita no Portal do TSE. No caso daqueles que irão solicitar o título pela primeira vez, é necessário acessar o Título Net. Veja como solicitar o documento. 

O que é preciso para solicitar o documento?

Na aba ‘Título de Eleitor’, em caso de primeira via, selecione a opção ‘Não tenho’ e prossiga o atendimento. Após o envio dos dados, toda a documentação será analisada pela justiça eleitoral. Para acompanhar o andamento da solicitação, acesse o mesmo site. Para realizar todo o procedimento de maneira 100% digital, o cidadão precisa acessar o sistema aqui! Preparar toda a documentação que será anexada ao requerimento, veja lista:

• Foto selfie com documento de identidade 
• Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).
• Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito).
• Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).

No caso das imagens, elas não podem ultrapassar o tamanho máximo de 10MB, sendo permitido os formatos: PNG, PDF e JPG.  

Após o procedimento, o que fazer?

Ao avançar no procedimento, inicialmente selecionando o domicílio eleitoral, no campo “Título de Eleitor”, basta informar a opção “NÃO TENHO”, no caso daqueles que não possuem o título de eleitor. No formulário, você deve informar ao menos um telefone para contato, o requerimento será concluído após a análise das informações prestadas. Você pode acompanhar o seu requerimento aqui! 

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