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Título Eleitoral no RS: Regularização e transferência devem ser feitas até quinta-feira

Eleitores do Rio Grande do Sul têm até a próxima quinta-feira (23) para regularizar ou solicitar título de eleitor pela primeira vez; Saiba mais

Título de Eleitor
Título de Eleitor - JC Concursos Divulgação
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 20/05/2024, às 18h40

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Os eleitores do Rio Grande do Sul têm até a próxima quinta-feira, 23 de maio, para regularizar ou solicitar pela primeira vez o título de eleitor, a fim de participar das eleições municipais deste ano, que ocorrerão em 6 de outubro, com um possível segundo turno em 27 de outubro.

Enquanto o registro eleitoral para as eleições municipais foi encerrado em 8 de maio no restante do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo adicional de 15 dias para os eleitores gaúchos devido às graves enchentes que atingiram o estado.

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Desde o final de abril, o Rio Grande do Sul vem enfrentando fortes chuvas, enchentes e enxurradas, resultando em 157 mortes e 88 pessoas desaparecidas. De acordo com o último relatório da Defesa Civil do estado, 76.955 pessoas estão abrigadas temporariamente e 581.633 pessoas ficaram desalojadas.

Com a suspensão dos serviços presenciais da Justiça Eleitoral no estado, o TSE autorizou que o cadastramento biométrico e a emissão do primeiro título de eleitor sejam feitos pela internet. Todas as operações relacionadas ao título de eleitor podem ser realizadas online por meio do portal de Autoatendimento Eleitoral.

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Quem completou 16 anos até 6 de outubro poderá votar nas eleições deste ano. Segundo a Justiça Eleitoral, isso representa mais de 152 milhões de brasileiros aptos a votar. O segundo turno, se necessário, acontecerá em cidades com mais de 200 mil habitantes em 27 de outubro.

O prazo para a transferência do domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul também termina na quinta-feira, 23 de maio. Esse procedimento é necessário caso o eleitor tenha mudado de endereço para outro município. Devido à natureza local das eleições, não será possível votar em trânsito.

Para obter mais informações sobre as zonas eleitorais, os eleitores podem acessar o atendimento via WhatsApp da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul pelo número (51) 2312-2015.

Este ano, os eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Conforme a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas acima de 70 anos e analfabetos.

Para transferir o domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a nova localidade, seja ele residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou outro. O eleitor deve residir no novo município há pelo menos três meses e ter completado, no mínimo, um ano desde o alistamento ou a última transferência do título, exceto para servidores civis e militares e seus familiares que se mudaram devido à transferência ou remoção.

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