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Trabalhadores do RS receberão dois meses de salários pagos pelo governo federal

Além da MP que autoriza o pagamento dos salários, o presidente Lula assinou outras duas Medidas Provisórias. Uma delas destina R$ 124 milhões adicionais do FPM

Lula também conversou com moradores do bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul
Lula também conversou com moradores do bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/06/2024, às 19h29

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Em uma ação emergencial, o governo federal anunciou um programa destinado a preservar empregos em empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de maio. O programa, revelado pelo ministro do Trabalho Luiz Marinho em Arroio do Meio, prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo para mais de 430 mil trabalhadores.

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A iniciativa beneficiará trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). As empresas que aderirem ao programa se comprometem a manter os empregos por pelo menos mais dois meses, resultando em uma estabilidade total de quatro meses para os funcionários.

Para operacionalizar o programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Marinho assinaram uma Medida Provisória, que entra em vigor imediatamente, mas que ainda precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional. Além disso, o governo vai editar uma portaria para estender a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.

Este anúncio segue um pedido do governador Eduardo Leite ao presidente Lula para a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação de salários, feito durante uma reunião no Palácio do Planalto.

Além da MP que autoriza o pagamento dos salários, o presidente Lula assinou outras duas Medidas Provisórias. Uma delas destina R$ 124 milhões adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades gaúchas afetadas. A outra amplia a lista de municípios que podem cadastrar famílias para receber o Auxílio Reconstrução, um benefício de R$ 5.100 pago em cota única, já concedido a aproximadamente 100 mil famílias.

Durante sua visita, Lula também conversou com moradores do bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, um dos locais mais afetados. Ele reafirmou o compromisso do governo federal em reconstruir a infraestrutura pública e as residências destruídas pelas enchentes.

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