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Trabalho com menos horas, salário sem corte: Senado aprova projeto

Senado Federal aprovou projeto que prevê redução da jornada de trabalho sem corte de salário nesta terça-feira (12); Saiba o que muda com a medida

Trabalhador recebendo promoção
Trabalhador recebendo promoção - Freepik
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 12/12/2023, às 15h45

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O Senado Federal deu um passo importante para a aprovação da redução da jornada de trabalho sem corte de salário. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que prevê essa mudança. O projeto foi aprovado por 10 votos contra 2. 

A proposta permite que a jornada de trabalho seja reduzida de 44 para 40 horas semanais, sem que o salário do trabalhador seja reduzido. A única exceção é para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho.

A aprovação do projeto na CAS é um importante avanço, por aumentar as chances de que ele seja aprovado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pela Presidência da República.

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Veja detalhes sobre a proposta 

O projeto prevê que a jornada de trabalho poderá ser reduzida de 44 para 40 horas semanais, sem que o salário do trabalhador seja reduzido. A única exceção é para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho.

O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que a medida pode trazer diversos benefícios, como:

  • Geração de novos empregos;
  • Redução do desemprego;
  • Melhor distribuição de renda;
  • Ganho de produtividade;
  • Estímulo ao crescimento econômico;
  • Melhoria da saúde mental e física do trabalhador.

No entanto, o projeto também enfrenta desafios. Um dos principais é a resistência das empresas, que argumentam que a redução da jornada de trabalho pode aumentar os custos e reduzir a produtividade.

Outro desafio é a regulamentação da medida. O projeto não prevê regras específicas sobre como a redução da jornada de trabalho será implementada. Isso pode gerar incertezas e conflitos entre trabalhadores e empresas.

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