Tratamentos de câncer são ampliados no SUS com inclusão de novos procedimentos

Dois novos procedimentos foram incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar os tratamentos de câncer. Foram integrados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais SUS, a Peritonectomia em Oncologia e a Quimioperfusão Intraperitoneal Hipertérmica. Os novos tratamentos, que serão prestados por 11 hospitais qualificados do país, estão em dois decretos assinados nesta quarta-feira (18).

As adições visam oferecer mais opções de procedimentos para os tratamentos de câncer: o Mesotelioma Peritoneal Maligno (MPM) que afeta a região abdominal e o Pseudomixoma de Peritônio (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.

Espera-se que 200 cirurgias de citorredução com com hipertermoquimioterapia sejam realizadas anualmente no SUS para pacientes com MPM e PMP. A cirurgia de citorredução é projetada para remover o máximo possível da lesão tumoral e está associada a outros procedimentos, como a hipertermoquimioterapia.

O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos específicos para orientar os profissionais de saúde na compreensão da doença e na utilização dos novos procedimentos dos tratamentos de câncer. Esses convênios são emitidos em conjunto pelas Secretarias de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE).

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Impacto orçamentário anual com a inclusão dos novos tratamentos de câncer é de R$ 6,7 milhões

A secretária de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Maíra Botelho, ressaltou que os hospitais precisam cumprir normas para manter suas licenças. A normativa também prevê a fiscalização e traz toda a organização e diretrizes. “Ela orienta gestores e profissionais de Saúde no processo de habilitação que agora será feito no nosso sistema de uma forma muito organizada”, disse.

O impacto no orçamento federal, com a inclusão dos procedimentos para tratamentos de câncer, é estimado em mais de R$ 6,7 milhões por ano. O financiamento federal será fornecido através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

Para agilizar o início da listagem desses procedimentos no SUS, o Ministério da Saúde analisou dados de hospitais oncológicos de alta complexidade relacionados à cirurgia oncológica e cirurgia digestiva para avaliar quais têm capacidade de realizar imediatamente os novos procedimentos incorporados.

O gestor local do SUS poderá solicitar autorização para o novo hospital com base nos critérios estabelecidos na mesma portaria.

Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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