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Três juízes da Bahia são afastados por suspeita de grilagem e agiotagem

Há diversas evidências de irregularidades. Os juízes teriam adquirido terrenos em um empreendimento imobiliário de alto padrão, entre outras ações criminosas

Documento indica que houve desrespeito a áreas pertencentes ao Estado e à União
Documento indica que houve desrespeito a áreas pertencentes ao Estado e à União - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 27/06/2024, às 12h46

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Na última quarta-feira (19), três juízes de Porto Seguro, na Bahia, foram afastados por decisão unânime do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida foi motivada por denúncias graves de grilagem de terras, corrupção e agiotagem, em resposta a uma solicitação da Corregedoria Geral da Justiça.

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Os magistrados afastados são:

  • Fernando Machado Paropat, da 1ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;
  • Rogério Barbosa de Sousa e Silva, da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas;
  • André Marcelo Strogenski, da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.

Segundo o acórdão ao qual a TV Bahia teve acesso, há diversas evidências de irregularidades. Os juízes teriam adquirido terrenos em um empreendimento imobiliário de alto padrão, em associação com promotores, advogados e empresários, sendo informalmente chamados de 'Liga da Justiça' pelos funcionários do cartório.

O documento indica que houve desrespeito a áreas pertencentes ao Estado e à União, afetando antigos ocupantes de terras devolutas e sem considerar a preservação ambiental. O voto do relator, desembargador Roberto Maynard Frank, menciona uma associação criminosa envolvendo juízes, promotores, advogados e um secretário de obras municipal, com várias infrações sob investigação.

A análise do celular de Fernando Machado Paropat revelou comunicações suspeitas com um promotor local, apontando para possíveis atos de corrupção. O acórdão também destaca um caos no sistema de registros imobiliários, facilitando a venda de imóveis de alto valor sem garantias jurídicas adequadas.

Os advogados dos magistrados, incluindo Francisco Roque Festa, representante de André Marcelo Strogenski, alegam que seus clientes não tiveram oportunidade de defesa completa e prometem se pronunciar após o acesso integral aos autos. O Ministério Público da Bahia já requisitou o compartilhamento dos dados do processo para iniciar suas próprias investigações.

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