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TSE cria grupo de combate à violência durante as Eleições 2022

Uma portaria publicada pelo TSE nesta terça-feira (21) diz que o GT desenvolverá diretrizes para ação sobre o tema para as Eleições 2022

Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.b
Publicado em 22/07/2022, às 18h14

OAB e MP eleitoral devem participar de debates do GT das Eleições 2022
OAB e MP eleitoral devem participar de debates do GT das Eleições 2022 - Agência Brasil
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As Eleições 2022 estão cada vez mais próximas e o temor pela violência durante a campanha e o pleito fez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituir um grupo de trabalho (GT) para prevenir e fazer o combate a violência política no período eleitoral.

Uma portaria publicada pelo TSE nesta terça-feira (21) diz que o GT desenvolverá diretrizes para ação disciplinar sobre o assunto durante o processo eleitoral deste ano. Denúncias de agressão contra parlamentares e jornalistas em todo o país serão o impulso para essas ações.

De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo de denúncia. Os resultados dos estudos do GT devem ser apresentados em 45 dias. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro. A Corte adotou outras medidas para que as votações em todo o país sejam tranquilas e seguras. 

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OAB e MP eleitoral devem participar de debates do GT das Eleições 2022

De acordo com a assessoria do tribunal, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

Entre as atribuições do GT, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.

Entre os atores que devem participar dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.

*Com Agência Brasil

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