A declaração da Uber foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Mais de 400 mensagens sobre o tema foram enviadas à secretaria até o momento
A Uber assegurou a possibilidade de solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas, abrangendo todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A declaração foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro em relação à resolução que exige informações claras sobre o uso do ar-condicionado nos veículos.
A empresa enfatizou seu repúdio veemente à cobrança extra pelo uso do equipamento, embora não tenha mencionado se tomará medidas contra motoristas que não estejam com o ar-condicionado em funcionamento.
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A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), por meio de nota, assegurou que o valor da corrida é aquele visualizado pelo passageiro ao contratar o serviço, e, portanto, não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista.
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Quanto ao uso do ar-condicionado, a associação destacou que as plataformas associadas possuem políticas próprias, disponíveis em seus respectivos sites, e reiterou que os motoristas parceiros são responsáveis pela manutenção do veículo e pelo bom funcionamento do equipamento.
Em contrapartida, a 99 não respondeu à secretaria. Diante disso, a pasta comunicará à Amobitec que a plataforma não apresentou posição em relação ao cumprimento da resolução. Além da advertência à empresa, a secretaria abrirá um processo administrativo para apuração do caso, podendo aplicar medidas legais conforme o Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas e até mesmo a interrupção do serviço.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, salientou que a resolução visa garantir que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas, evitando surpresas com cobranças extras. A secretaria continua monitorando o cumprimento da resolução e se compromete a apurar novas denúncias.
Mais de 400 mensagens sobre o tema foram enviadas à secretaria até o momento. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou pelos demais canais oficiais da pasta.
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