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União cobra Enel: casas e comércios estão há quatro dias sem luz em SP

O governo federal pressiona a concessionária de energia Enel devido ao prolongado apagão que assola diversos pontos da capital paulista há quatro dias e gera inúmeros prejuízos

Mão toca em lâmpada
Mão toca em lâmpada - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/11/2023, às 20h00

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O governo federal está pressionando a concessionária de energia Enel devido ao prolongado apagão que assola diversos pontos da capital paulista há quatro dias. A interrupção no fornecimento de energia foi desencadeada pelos temporais que atingiram a região, afetando o funcionamento de áreas cruciais, como o Parque Ibirapuera, palco da 35ª Bienal de São Paulo.

Seguindo a orientação do ministro da Justiça, Flávio Dino, expressa em suas redes sociais, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que irá notificar a Enel para que preste esclarecimentos no prazo de 24 horas.

A empresa deve fornecer detalhes sobre:

  • a regularização do serviço
  • canais de atendimento aos consumidores
  • medidas para ampliar a capacidade de atendimento durante picos de demanda
  • estratégias de enfrentamento de situações semelhantes
  • minimização de danos
  • ressarcimento aos consumidores

Além disso, a secretaria ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública exigirá da concessionária um plano de contingência para eventos climáticos extremos, com um mapeamento claro das ameaças, respostas imediatas, prazos para resolução, recursos envolvidos, pessoal alocado e um cronograma de atendimento a curto e médio prazo.

Outras medidas incluem a solicitação de informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a supervisão contínua do serviço e a eficácia da Enel. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a criação de um canal de denúncia para monitorar o caso.

Falta de luz afetou 23 cidades

O secretário destacou que a falta de energia afetou não apenas a capital, mas também 23 municípios na região metropolitana, prejudicando mais de 2 milhões de pessoas. "Esta é uma situação inaceitável. Houve prejuízos materiais, perdas de vidas, riscos à segurança e à saúde, devido à negligência de uma empresa", declarou Damous.

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil confirmaram sete mortes em decorrência das chuvas em diferentes localidades do estado de São Paulo, incluindo Limeira, Osasco, Santo André, Suzano, Ilhabela e a capital.

A Defesa Civil atendeu a aproximadamente cem desabamentos em todo o estado, com danos em muros, residências e telhados. As Defesas Civis estadual e municipais, juntamente com o Corpo de Bombeiros, receberam mais de 2 mil chamados em 40 cidades.

Damous ressaltou a tendência preocupante no Brasil de priorizar o lucro em detrimento do atendimento aos interesses públicos e direitos dos consumidores, enfatizando a necessidade de medidas preventivas em vez de reações somente após desastres.

Enel acumula reclamações

Damous apontou, ainda, que a Enel já acumula diversas reclamações sobre a qualidade do serviço, e deve ser responsabilizada por ressarcir todos os danos sofridos pelos consumidores. O secretário emitiu orientações para aqueles prejudicados pelo apagão, incluindo os procedimentos em caso de danos a eletrodomésticos.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também buscou medidas legais, entrando com um processo para exigir uma multa diária de R$ 50 milhões à concessionária. Ela também pediu que a empresa conceda descontos e abatimentos automáticos nos dias sem energia aos consumidores afetados.

Direitos do consumidor

Anton Schwyter, consultor do programa de energia do Instituto de Defesa do Consumidor, enfatizou que a legislação prevê o ressarcimento ao consumidor por danos a equipamentos causados por quedas de energia.

Ele destacou que os consumidores têm respaldo de uma resolução específica para esse caso e que, mesmo em prejuízos de outros tipos, ainda podem buscar reparação. "Seja em estabelecimentos comerciais ou residências, se houver longos períodos sem energia e perdas de alimentos ou outros bens, que não sejam danos elétricos, é possível buscar o Juizado de Pequenas Causas."

É fundamental para qualquer caso que o consumidor mantenha registros dos protocolos de atendimento e formalize reclamações no site da Aneel, reunindo essas informações para levar ao juizado, destacou o consultor.

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Posicionamento da Enel

A concessionária, por meio de suas redes sociais, assegurou que mobilizou equipes 24 horas para resolver os problemas no fornecimento de energia e que está priorizando os casos mais críticos, como os serviços essenciais.

Devido à complexidade das correções necessárias, especialmente nos locais mais impactados que demandam a substituição de cabos, postes e transformadores, alguns casos podem levar mais tempo, segundo a empresa.

A Enel afirmou que está mobilizando integralmente suas equipes em diversas frentes, incluindo atendimento por telefone e operações, para normalizar o serviço para todos os clientes afetados. Aconselhou os clientes a registrarem a falta de energia por meio de canais digitais, como o aplicativo Enel São Paulo e a agência virtual do site.

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Serviços essenciais

O governo de São Paulo informou que cerca de 36 escolas da rede estadual foram impactadas, com danos em 21 delas, que tiveram coberturas ou telhados afetados, 28 ficaram sem energia e 14 sofreram com a queda de árvores. Nas unidades sem condições de receber os alunos, a Secretaria de Educação disponibilizou o conteúdo por meio do Centro de Mídias.

Hospitais, delegacias e distritos policiais continuam operando normalmente, com geradores para suprir possíveis problemas no fornecimento de energia, assegurou o governo estadual.

Sobre o abastecimento de água, que também foi afetado, a Sabesp solicitou a economia de água aos moradores da capital e região metropolitana até a normalização completa do sistema. O retorno gradual do abastecimento de água dependerá da recuperação dos reservatórios.

Pontos sem energia ainda impactam o abastecimento em Cotia, Osasco, Barueri e Taboão da Serra. A Sabesp continua trabalhando emergencialmente para abastecer essas áreas com caminhões-tanque. Casos de emergência podem ser atendidos pelo telefone 0800 055 0195.

Prejuízos

O apagão causado pelas chuvas desde a última sexta-feira (3) continua afetando pelo menos 500 mil pessoas em São Paulo. Este número refere-se aos usuários atendidos pela Enel, empresa que atua na cidade de São Paulo e em mais 23 municípios da região metropolitana.

Comerciantes em bairros da zona sul relatam perdas significativas em produtos e clientes, enquanto moradores enfrentam perturbações em suas rotinas. Na Porto Maria Padaria, localizada na Vila da Saúde, os prejuízos foram substanciais, uma vez que trabalham com muitos produtos perecíveis.

Os proprietários precisaram fechar as portas até que a energia fosse restabelecida, pedindo aos funcionários para ficarem em casa, exceto alguns que ajudam na organização do estabelecimento, descartando alimentos e bebidas deteriorados e higienizando prateleiras, chão, fornos e congeladores.

A padaria ficou sem luz após a explosão de um poste, logo após o restabelecimento da energia em parte da Avenida Bosque da Saúde, onde está localizada. Desde então, um dos sócios, Baltazar Lisboa, tem tentado sem sucesso contatar a Enel, que fornece o serviço na capital, sem que a empresa envie uma equipe para resolver o problema.

Na última ligação feita no início do dia de hoje, o atendente informou que enviaria alguém até as 10h, o que não ocorreu. Em outras tentativas, ele ficou em espera por até uma hora e meia na linha, aguardando atendimento.

Lisboa enfatizou que os finais de semana são movimentados na padaria, o que significa que perderam muitos clientes, um impacto particularmente desanimador, dado que abriram a loja durante a pandemia de COVID-19, em setembro de 2020. Sem energia, a equipe não consegue avaliar os danos, que podem incluir perda de equipamentos, já que muitos deles queimam em cortes abruptos de energia.

*com informações da Agência Brasil

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