Veja próximos passos para liberação do Piso Salarial da Enfermagem de R$ 4.750 em 2022

A liberação do Piso Salarial da Enfermagem de R$ 4.750 volta a ser discutida pela Câmara dos Deputados. É que a comissão especial do reajuste da categoria se reúne nesta quarta-feira (14) para votar o parecer da relatora, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). 

Com isso, será analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que permite a ampliação dos gastos com as áreas de educação e saúde, o que pode facilitar a liberação de verbas para o pagamento do reajuste dos profissionais da enfermagem. 

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Reajuste liberado em 2022? 

Em tramitação, a PEC 390 e a PEC 27/22, permitem juntas que o superávit financeiro dos cofres públicos da União seja utilizado, entre 2023 e 2025, para que o custeio do complemento federal do reajuste para a categoria possa acontecer. 

A relatora de uma das propostas, a deputada Alice Portugal, ainda não divulgou parecer. A parlamentar anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor fontes de recursos que não possam ter conflitos com as regras fiscais existentes no país. 

Sobre o assunto, Portugal afirmou ainda que ainda há tempo para aprovar a PEC no Senado e na Câmara. “A enfermagem [pode] levar para o Natal a expectativa de um contracheque diferenciado no início de 2023”. Essa votação que acontecerá no plenário 7 deve ter início depois das votações do Plenário da Câmara nesta tarde.

Quais são os novos valores? 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

Piso segue suspenso 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso da enfermagem, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro Roberto Barroso, autor da ação, usou como argumento a ausência de uma fonte de recursos que pudesse evitar as demissões em massa no setor, além de que a medida poderia colocar em risco a prestação de serviço de saúde. 

*Com informações da Agência Câmara 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.