Vítimas de violência doméstica podem receber novo benefício social

As vítimas de violência doméstica podem começar a receber um novo benefício social, foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, ao aprovar a inclusão deste grupo no programa Bolsa Família. 

O Projeto de Lei 3.324/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora segue para avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será submetido a uma decisão terminativa.

Conforme a proposta, as mulheres que são vítimas de violência doméstica, bem como seus dependentes, poderão ser incluídas imediatamente no programa Bolsa Família, caso necessitem desse auxílio. 

Além disso, o projeto assegura que, em caso de desligamento do programa, essas mulheres terão prioridade caso precisem retornar ao Bolsa Família. Isso representa um passo importante no apoio a vítimas de violência doméstica, garantindo-lhes acesso rápido e contínuo à assistência necessária.

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Violência doméstica atinge todas as classes sociais 

O relator enfatizou que a violência doméstica é uma questão que afeta todas as camadas sociais, mas se torna ainda mais premente para as mulheres em situações de maior vulnerabilidade financeira. 

Nestes casos, a intervenção do poder público se faz ainda mais necessária para amparar as mulheres e seus dependentes que, muitas vezes, se encontram presos em ambientes profundamente opressores por razões econômicas. Isso foi destacado no relatório elaborado pelo senador Paulo Paim.

A senadora Zenaide Maia, autora do projeto, enfatizou a importância de conceber o Bolsa Família como uma ferramenta essencial de proteção social para as mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. 

Em uma sessão no Plenário realizada em 4 de outubro, a senadora Zenaide comemorou a aprovação do projeto na CDH. Ela argumentou que é fundamental proporcionar condições para que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham o mínimo de recursos para não continuarem a sofrer agressões por parte de seus parceiros. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.