Fator previdenciário

O governo federal está estudando uma saída para o fator previdenciário, criado por força da Emenda nº 41/2003.

Uma proposta será um reajuste maior para as aposentadorias e de benefícios de quem recebe mais de um salário mínimo em 2010.

Quem informa é o líder do governo na Câmara Federal, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que participou de uma reunião sobre o assunto com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e parlamentares. Esclarece Fontana: o governo trabalha para encontrar uma forma de garantir que o fator previdenciário não seja aplicado para todos os trabalhadores. Pela proposta anunciada pelo líder governista, o trabalhador que conseguir somar os anos de contribuição e de idade e atingir o fator 95, no caso dos homens, e 85, no caso das mulheres, terá aposentaria integral.

Fontana explicou que, pela proposta, se um homem começar a contribuir aos 18 anos, ele completará 35 anos de contribuição aos 53 anos de idade. Somando-se idade e tempo de contribuição teria um fator 88. Para se aposentar com o valor integral, esse homem teria que trabalhar mais três anos e meio e se aposentaria com 56 anos e meio de idade e 38 anos e meio de contribuição.

Aumento para aposentados

Em relação ao aumento para os aposentados que ganham mais um salário mínimo, Fontana disse que o governo estuda conceder um reajuste maior do que o da inflação, visando a recuperar as perdas dos últimos 15 anos, quando esses aposentados tiveram recomposições iguais às da inflação do período. O líder disse que não há definição de quanto será esse reajuste, mas lembrou que “conceder um aumentão seria de fato uma ilusão”.

Fontana informou que essas negociações visam a resolver a questão dos projetos. Entre eles, o que acaba com o fator previdenciário e o que concede reajustes igual para aposentados que ganham salário mínimo ou mais, além do veto sobre o reajuste dos aposentados. Fonte: agênciabrasil.gov.br.