Índices do passado explicam perdas salariais

Num alentado trabalho intitulado A Verdadeira Reforma: a profissionalização da Função Pública, de autoria do mestre em Administração pela Universidade de Brasília, Luiz Alberto dos Santos, é apontado na esfera federal um dos índices da perda salarial dos servidores federais.

Valendo-se de dados estatísticos disponíveis no ano de 2000, Luiz Alberto demonstra que, apenas no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1998, “cerca de 106.000 servidores públicos federais passaram à inatividade, com impactos diretos sobre a prestação de serviços nas mais diversas áreas”. Observa o colaborador dos Cadernos Debate do DIAP (Departamento de Assessoria Parlamentar) que, nesse mesmo período de aferição estatística, a reposição de pessoal por meio de concursos públicos foi inferior a cinquenta por cento do total, “atingindo até dezembro de 1998 a soma de 46.000 servidores” para fechar o período. Lembra Luiz Alberto dos Santos que apenas no Poder Executivo, em 4 anos, registrou uma redução bruta do número de servidores civis (federais) da ordem de cerca de 54.000 servidores.

Esclarece que nesse mesmo período não foram concedidos reajustamentos gerais ao servidor público, acumulando-se uma corrosão sobre os valores vigentes em janeiro de 1997.

“Essa perda salarial foi reposta para algumas categorias, por meio da concessão de gratificações e adicionais, não estimados ao conjunto dos servidores e, em alguns casos, nem mesmo aos aposentados”, comenta Luiz Alberto.

O achatamento salarial não se restringiu à esfera federal, também aconteceu nos estados e municípios, onde os seus servidores lutam pela recuperação salarial; contudo, sem sucesso.