Previdência Social

A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS divulgou dados do DAtANASPS, a partir de levantamentos das Secretarias de Políticas  de Previdência Social e de Previdência Complementar do MPS, comprovando que a previdência social pública brasileira, de longe, é o maior programa de proteção da família e mostrando  que, ao final de 2008, o INSS estava pagando 7 milhões 500 mil e 92 aposentadorias por idade, no valor de R$ 40,8 bilhões, e 4 milhões 117 mil e 972 aposentadorias por tempo de contribuição no valor de R$ 55 bilhões.

O DAtANASPS revelou ainda que a evolução da cobertura social entre os trabalhadores ocupados, de 16 a 25 anos, no Brasil avançou significativamente entre 2003 e 2007, saindo de 62,5% para 65,1% do total de ocupados, inclusive área rural da Região Norte, salvo Tocantins.

Com base em dados dos 27 estados e de 1.900 municípios com Regime Próprio de Previdência Social, dos 5,600, o DAtANASPS  admitiu que o país já conta com 9,1 milhões servidores ativos, inativos e instituidores de pensão, sendo que 2 milhões estão na União, 4,3 milhões nos estados e 2,7 milhões nos municípios. Do total, 6 milhões são servidores ativos, 2 milhões são inativos e 983,9 instituidores de pensão.  Ressalte-se que o numero de ativos representa o dobro de inativos e pensionistas.

O DAtANASPS identificou dados das empresas de previdência complementar cujos ativos totais evoluíram de R$ 236 bilhões em 2003 para R$ 442,8 bilhões em 2008, quase dobrando em valor. Os fundos de patrocínio público têm R$ 283 bilhões de ativos totais, enquanto de patrocínio privado chegam a R$ 159,8 bilhões. O maior fundo público continua sendo o Previ, do Banco do Brasil, com ativos totais de R$ 116,7 bilhões e o maior fundo privado é o FUNCESP, com R$ 20 bilhões.

Inclusão

O INSS deverá se voltar igualmente para a inclusão previdenciária dos 11,1 milhões micro-empreendedores individuais com um empregado e que faturem até R$ 36 mil/ano, tendo para isso adotado um forte subsídio contributivo, já que poderão pagar apenas 11% do salário mínimo, R$ 51,15, para assegurar a proteção previdenciária.

O DatANASPS destacou  também que o financiamento do RGPS urbano vem evoluindo, depois de uma expansão deficitária crescente, desde 2006 que vem reduzindo o seu déficit, fechando 2008 com um déficit de apenas R$ 1,1 bilhões com receita de R$ 180,3 bilhões e despesas de R$ 181,6 bilhões. Já o financiamento do RGPS rural apresenta um desequilíbrio constante e crescente, tendo registrado em 2008 uma receita de apenas R$ R$ 5 bilhões para uma despesa de R$ 40 bilhões gerando um déficit de R$ 35 bilhões.