Reunião na Secretaria de Gestão

Diretores da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESPESP) e representantes do SINP, o Conselho de Negociação Permanente do Funcionalismo, estiveram em reunião, na semana passada, na Secretaria de Gestão Pública. Em pauta, trataram do reconhecimento do SINP, que é objeto de ação direta de inconstitucionalidade por parte do governo do Estado de São Paulo, além do cumprimento da data-base do funcionalismo que venceu em 1º de março e não foi paga até a presente data.

Reconhecimento

Carlos Ramiro, do sindicato APEOESP e Presidente do SINP, ironizou dizendo que “não há interesse por parte do executivo e do judiciário em manter uma negociação permanente com o funcionalismo”.

José Gozze, presidente da FESPESP e da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETJ), esclareceu que houve uma liminar da ADIN, mas que se manteve todos os pontos da Lei que criou o SINP. Segundo os presentes, ficou claro o “Empura-empurra” da secretaria da gestão, tanto em relação a reconhecer o SINP, bem como no que tange ao cumprimento da data-base de todo o funcionalismo.

Questão salarial         

Segundo o assessor Dirceu, que recebeu os representantes, a secretaria pode estudar outras reivindicações. Sobre a questão salarial, porém, ele afirmou que cada categoria deve negociar com sua secretaria, separadamente.

José Gozze entende que tal ato é um flagrante desrespeito à Constituição Federal que, em seu artigo 37, Inciso X, preconiza a reposição salarial anual na mesma data e sem distinção de índices. Os representantes não foram recebidos pelo secretário Sidney Beraldo e não saíram da reunião com uma nova data para um novo encontro.