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Comissão da Câmara aprova Pls que criam 604 vagas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos de lei que criam novas varas trabalhistas e criam vagas para os órgãos. Ao todo, serão 56 varas e 604 vagas efetivas.

Redação
Publicado em 18/08/2010, às 15h45

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos de lei que criam novas varas trabalhistas e criam vagas para os órgãos. Ao todo, serão 56 varas e 604 vagas efetivas. Os documentos serão analisados pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Confira:

Alagoas - O projeto de lei nº 7.575/10 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, situado em Maceió (AL), cria duas varas trabalhistas e dois cargos de juiz do trabalho, um de juiz do trabalho substituto, 20 de analista, 15 de técnico e dois cargos em comissão.

Mato Grosso - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, localizado no Mato Grosso (MS), contará com novos servidores em breve. O projeto de lei nº 7.621/10 cria seis varas do trabalho no interior do Estado e 12 cargos de juiz (sendo seis substitutos), 18 de analista judiciário, 30 de técnico e 36 cargos em comissão.

Paraná-  O projeto de lei nº 7.622/10 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, situado em Curitiba (PR),  altera a composição do órgão. Agora, o TRT contará com 31 juízes (atualmente são 28). Além disso, serão criadas 19 funções comissionadas.

Pernambuco - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, localizado em Pernambuco (PE) contará com novos servidores em breve. O projeto de lei nº 7.625/10 cria nove varas do trabalho e um cargo de juiz de tribunal, nove de juiz do trabalho, dois de juiz do trabalho substituto, 96 de analista, 24 de técnico e 11 cargos em comissão.

Goiás – Serão criadas 12 varas de trabalho no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, localizado em Goiânia (GO). Além disso, o projeto de lei nº 7.574/10 cria um cargo de juiz de tribunal, 12 de juiz do trabalho, 12 de juiz do trabalho substituto, 22 de analista e 12 cargos em comissão.

Santa Catarina – O projeto de lei nº 7.573/10 cria duas varas do trabalho, quatro cargos de juiz (sendo dois substitutos), 30 de nível superior e 12 de técnico para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região, localizado em Florianópolis.

Sergipe - O projeto de lei nº 7.516/10 cria três varas do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região, localizado em Sergipe (SE), e três cargos de juiz do trabalho, três de juiz do trabalho substituto, 17 de analista, 12 de técnico judiciário e três cargos em comissão de diretor da escola.

Rio Grande do Norte- O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, localizado no  Rio Grande do Norte (RN) contará com novos servidores em breve. O projeto de lei nº 7.621/10 cria cinco varas do trabalho e 12 cargos de juiz do trabalho, cinco de juiz do trabalho substituto, 46 de analista, 14 de técnico e oito cargos em comissão.

Rio Grande do Sul - Serão criadas 17 varas de trabalho no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, situado no Rio Grande do Sul (RS). Além disso, o projeto de lei nº 7.623/10 cria 17 cargos de juiz do trabalho, 114 de analista, 39 de técnico e 17 cargos em comissão.

Com informações da Agência Câmara

Samantha Cerquetani/SP

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