Portaria estipula que 10% de candidatos afrodescendentes tenham vaga assegurada na segunda fase da seleção
O Itamaraty adotará cotas para negros a partir do próximo concurso para ingresso na carreira diplomática. Segundo portaria assinada pelo Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e publicada na quinta-feira da última semana no Diário Oficial da União, a partir da próxima seleção organizada pelo Instituto Rio Branco (IRBr), a medida já entrará em vigor.
Pela disposição do texto, haverá reserva de candidatos afrodescendentes, nos termos do edital, para as fases iniciais da seleção.
Características – A expectativa é que o edital do próximo concurso para diplomata seja publicado no primeiro trimestre de 2011. Serão abertas 26 vagas e acredita-se que este se configure em um dos concursos mais disputados do ano com cerca de 10 mil inscrições.
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O Instituto Rio Branco, em uma seleção nesses moldes, geralmente promove à segunda fase 300 candidatos. Pela nova regra seriam 330, com 10% de candidatos negros assegurados na segunda etapa do concurso. Daí em diante, pelo disposto na portaria, eles competiriam em equidade com os demais candidatos.
Com essa novidade, o órgão torna-se o primeiro, em nível federal, a utilizar o sistema de cotas raciais. É comum aos concursos, nas esferas municipal, estadual e federal, reservar vagas para portadores de deficiência física.
O ingresso na carreira de diplomata, cujo pré-requisito é o ensino superior completo, é tido como um dos processos seletivos mais árduos e exigentes entre os concursos públicos. São quatro longas fases. A primeira delas consiste em uma avaliação objetiva. Serão cobradas as disciplinas língua portuguesa, história do Brasil, história mundial, geografia, política internacional, língua inglesa, noções de economia, noções de direito e direito internacional público.
Na segunda etapa, será aplicada uma prova discursiva de português. A partir da terceira fase serão realizadas múltiplas avaliações discursivas das mesmas matérias cobradas na primeira fase. Na derradeira etapa, de caráter meramente classificatório, haverá exames escritos de espanhol e francês.
Expectativas – A portaria assinada por Celso Amorim dá continuidade ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes que manifestarem o interesse em participar das seleções promovidas pelo órgão. Embora pioneiro em ações como essa, não há estatística disponível no Ministério das Relações Exteriores de quantos negros integram o quadro de diplomatas.
Em 2010 foi finalizado um concurso para diplomata que dispunha de 108 oportunidades. Nos últimos cinco anos, o Instituto Rio Branco preencheu cerca de 100 vagas por ano em seu corpo diplomático. A partir de 2011, porém, essa oferta de vagas deve retrair. A tendência é que as vagas abertas sejam destinadas a suprir a demanda deflagrada por aposentadorias.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
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