Concurso deve ser realizado até junho

Os interessados no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) já podem começar a se preparar para o próximo processo seletivo de Técnico e Analista Judiciário. Segundo a Diretora de Recursos Humanos do TRT/SP, Denize Mota, o concurso já foi autorizado e a expectativa é que ele seja realizado ainda no primeiro semestre deste ano.

Uma outra boa notícia é a inclusão dos cargos de Analista nas áreas Administrativa e Judiciária, que não estavam previstos na primeira resolução, publicada no final de fevereiro no Diário Oficial Eletrônico do órgão. De acordo com Denize, houve um pequeno erro material nesta resolução, que deve ser votada novamente, em breve, pelo Conselho Pleno do TRT/SP (órgão especial com todos os Desembargadores de 2ª instância), com a correção necessária que inclui estas duas funções. Entretanto, internamente, esta decisão já foi aprovada.

Outra modificação feita foi em relação ao cargo de Técnico nas áreas Apoio Especializado em Digitação e Operador de Computador e Serviços Gerais. A Diretora de RH explica que algumas áreas de atuação e especialidades da Justiça do Trabalho, como um todo, passaram por alterações, principalmente na de Informática. Por isso, todos os cargos técnicos que envolvem esta área serão englobados e passarão, a partir do próximo concurso, a ter a denominação de Apoio Especializado em Tecnologia da Informação. Já a de Serviços Gerais, terá o nome de Administrativo.

Em relação à função de Analista, além da inclusão das duas novas áreas citadas anteriormente, será excluída a de Médico Pediatra e incluída a de Cardiologista

Vagas

Denize explica que, assim como aconteceu em concursos anteriores do órgão, a próxima seleção será para formar cadastro reserva, sendo os aprovados nomeados à medida que surgem as vagas. No concurso anterior, realizado em 2004, e que teve a validade expirada no último dia 4, foram habilitados 4.846 candidatos para o cargo de Técnico e, destes, 1.060 foram nomeados. Para Analista, 3.279 foram habilitados e 668 nomeados.

A Diretora de RH afirma que a capital é a região que concentra o maior volume de trabalhos e, por isso, a carência de pessoal neste local é grande. “A capital sempre exige mais [servidores] pelo número de processos (...). Dentre o percentual de todo o país, tem uma fatia bem grande, que é nossa. E grande parte dessa fatia acaba ficando na capital. Nós temos alguns pólos que são pesados também, como Guarulhos, Santo André, o ABCD como um todo, mas o forte ainda é São Paulo capital”, diz.

Modernização

Segundo Denize, atualmente, tanto a parte Judiciária quanto a Administrativa do TRT/SP estão passando por um processo de modernização com o Sistema Unificado de Administração de Processos (Suap), que irá mudar a estrutura do trabalho como um todo no Judiciário Trabalhista, e é encabeçado pelo Estado de São Paulo.

E, segundo a Diretora de RH, com a introdução deste projeto, além da necessidade de servidores mais especializados, ele também irá influenciar na disposição das próximas vagas. “Isso também vai influenciar na hora da movimentação de pessoal, de quantos vão ser necessários em cada lugar. E isso vai ser um reflexo do que a gente está fazendo agora”, explica. 

Requisitos e Salários

Para concorrer às vagas de Técnico e Analista Judiciário é necessário ter, entre outros requisitos, ensino médio e superior completos, respectivamente.

Os salários iniciais oferecidos são bastante atrativos: R$ 3.323,53 para Técnico e  R$ 5.484,08 aos Analistas. Além da remuneração, os servidores ainda contam com auxílio-transporte, auxílio-alimentação, plano de saúde subsidiado, auxílio creche e uma ajuda de custo para o servidor cursar a pós-graduação (Proderh). O intuito deste último benefício, que é interno do órgão, é incentivar o funcionário a se aprimorar tanto para o próprio bem quanto do serviço público, idéia que vem ao encontro do projeto de modernização.

Outro atrativo do TRT/SP é o plano de carreira oferecido. Após uma avaliação, que é feita anualmente, o servidor tem a possibilidade de subir um nível em sua carreira, no total de 15. Cada nível é acompanhado de um aumento na remuneração.

Há, ainda, um adicional de qualificação, previsto em lei, que varia entre cinco e 10%, que é concedido ao servidor que adquire algum título – pós-graduação, mestrado, doutorado, entre outros – durante a carreira.

Organizadora

No último concurso, a Fundação Carlos Chagas foi a escolhida pelo TRT/SP para a organização do concurso, sem que houvesse a necessidade de abertura de processo de licitação. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) já se posicionou e pediu que a escolha da organizadora do próximo concurso seja definida de acordo com as normas deste processo. Para o TCU, existem, hoje, muitas empresas que podem prestar esse serviço e, por isso, não caberia mais a dispensa de licitação.

Denize explica que a área de Controle Interno do Tribunal ainda será consultada em relação a este assunto. Mas, se o processo de licitação for realmente necessário, a expectativa é que ele seja realizado em maio. “A gente está com isso em aberto, que é o que cria também uma pendência para datas, porque a licitação tem todo um trâmite legal que a gente não tem como determinar um prazo”, afirma.

Preparação

Denize diz que os interessados no concurso podem começar a se preparar tendo como base o conteúdo programático do processo seletivo realizado em 2004 e atentar para as alterações que foram feitas nos últimos anos, como as novas leis que saíram – as de nºs 11.419 e 11.416, por exemplo - e as novas resoluções do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Pleno (confira, nesta página, o que foi exigido em Conhecimentos Gerais no concurso de 2004).

O conteúdo programático completo do concurso anterior pode ser conferido no site do TRT/SP, no endereço eletrônico: www.trtsp.jus.br.

Juliana Pronunciati/SP

+ Resumo do Concurso TRT

TRT
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

11/04/2009 Divulgação do Resultado