Órgão deverá realizar novo concurso para promotor

Na última semana, o Ministério Público de São Paulo (MP/SP) publicou, no diário oficial paulista, o regulamento do concurso para ingresso na carreira de promotor. O documento, com data de 10 de janeiro, é mais um indício de que o órgão deverá abrir o processo seletivo em breve. Recentemente, o Jornal dos Concursos & Empregos noticiou a intenção do órgão em promover novas seleções para o cargo, relatada em reuniões realizadas pelo Conselho Superior do MP.

O setor de concursos da instituição explicou que a proposta de abertura de processo seletivo deverá ainda ser aprovada pelo órgão especial do Colégio de Procuradores da Justiça, para que, só em seguida, o procurador-geral de São Paulo, Fernando Grella Vieira, autorize a realização do processo. Segundo o setor, ainda não há previsão de quando a seleção será lançada, mas, o regulamento do concurso explicita que a proposta deverá ser incluída na pauta da próxima reunião do colégio de procuradores, o que pode indicar a proximidade do processo seletivo. O texto também afirma que o número de vagas será definido somente após a aprovação da abertura do concurso.

Aos interessados em ingressar no MP paulista como promotor, os principais requisitos são possuir graduação completa em direito, comprovar três anos de experiência em atividade jurídica, apresentar boa conduta social e não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função. O MP não divulgou o valor inicial da remuneração. Vale lembrar, no entanto, que a média salarial oferecida no país gira em torno de R$ 18.000.

Etapas previstas – Como consta no regulamento, assim que o edital da seleção for publicado, o período para que o candidato efetue a chamada inscrição preliminar permanecerá aberto por 30 dias. O preço da taxa de inscrição não foi divulgado no regulamento.

A primeira fase do concurso corresponderá a uma avaliação objetiva, composta por cem questões. Segundo o documento, as perguntas serão divididas entre as disciplinas de direito penal (15 questões), direito processual penal (12), direito civil (10), direito processual civil (10), direito constitucional (12), direito da infância e da juventude (6), direito comercial e empresarial (4), tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos (14), direitos humanos (4), direito administrativo (10) e direito eleitoral (3). Nesta página, você confere o conteúdo programático divulgado no regulamento do próximo concurso referente à disciplina de direito penal, que terá o maior número de perguntas.

Após o exame objetivo, ocorrerá a aplicação de uma prova escrita, que contemplará uma dissertação, uma peça prática e cinco questões,  também dissertativas. Em seguida, os habilitados passarão às etapas de exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, inscrição definitiva, apresentação de documentos e títulos, prova oral e entrevista pessoal.

Seleção anterior – Em dezembro de 2009, o MP/SP lançou o edital da seleção para 75 oportunidades de promotor substituto. Sob a responsabilidade do próprio órgão, a taxa de participação custou R$ 220.

Em maio de 2010, os inscritos fizeram a prova objetiva, com 90 questões. O edital previa ainda dois exames discursivos, teste psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, análise de títulos, prova oral e entrevista pessoal.

Já autorizado – A atividade de promotor não será a única a ganhar, em breve, novas vagas no Ministério Público de São Paulo (MP/SP). Isto porque, no final de dezembro, o procurador-geral, Fernando Grella Vieira, autorizou a realização de um processo seletivo para preencher 58 oportunidades de analista.  A comissão responsável pela seleção já está formada e, segundo a assessoria de comunicação do órgão, a previsão é que o concurso aconteça ainda no primeiro semestre.

As ofertas, que serão para a capital e a Grande São Paulo, serão divididas entre as atividades de analista de promotoria I (33 vagas) e analista de promotoria II (25), ambas de nível superior. Os salários, de acordo com a assessoria, serão de 3.747,10 (analista I) e R$ 5.885,54 (analista II). Os futuros concursados também terão direito a auxílio-condução e auxílio-alimentação.

O cargo de analista de promotoria I abrange as formações de administrador, administrador de dados, analista de sistemas, assistente jurídico, auditor, bibliotecário, contador, diagramador, economista, gestão de conteúdo, informações estratégicas, infraestrutura de tecnologia da informação, programação visual/webdesign, rede de telecomunicações, segurança da informação e suporte técnico. Já a função de analista de promotoria II é reservada a profissionais das seguintes especialidades: agente de promotoria, administração de banco de dados, administrador de dados, analista de processos, analista de sistemas, gestão de conteúdo, informações estratégicas, infraestrutura de tecnologia da informação, rede de telecomunicações, segurança da informação, suporte técnico e finanças, planejamento e orçamento público.

Talita Fusco/SP

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+ Resumo do Concurso MP

MP
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

02/02/2012 Divulgação do Resultado