Defensoria/SP investe na expansão de seus quadros

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo dá continuidade ao processo de expansão e consolidação no órgão com uma movimentação intensa para a ampliação do seu quadro de servidores. Isso pode ser notado, em um primeiro momento, pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pelo governador Geraldo Alckmin, de dois projetos de lei que aumentam o efetivo da defensoria. Essa disposição também pode ser observada na agilidade que o órgão imprime nos trâmites burocráticos inerentes à abertura de um concurso público.

De olho no legislativo

A Alesp já recebeu o projeto de lei complementar (PLC) 41/2012 que prevê a criação de 530 vagas para servidores da Defensoria Pública do Estado.

Os cargos deverão ser preenchidos ao longo dos próximos quatro anos, sendo 352 de oficiais de defensoria (nível médio), 160 de agentes de defensoria (nível superior) e 18 de assistentes técnicos (requer formação de nível médio e tem atuação voltada à área de gestão institucional).

Segundo a nota divulgada à imprensa pela Defensoria, os postos terão lotação em todo o Estado, de forma a ampliar o atendimento à população carente. Os agentes de defensoria, por exemplo, serão em sua maioria profissionais com formação nas áreas de psicologia e assistência social.

O PLC 27/2012 que estabelece a criação de 400 vagas de defensores públicos está pronto para ser votado pelos parlamentares desde o último dia 06, após ser aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento e Planejamento. As oportunidades também deverão ser preenchidas ao longo dos próximos quatro anos.

Não tão já

Em paralelo com esses projetos em curso na Alesp, a Defensoria já se movimenta para um novo concurso público para os cargos de agente e oficial. Em setembro, o órgão confirmou por meio de dispensa de licitação a Fundação Carlos Chagas, empresa tradicionalmente responsável pelos concursos promovidos pela Defensoria Pública paulista, como organizadora.

De acordo com a assessoria de imprensa, essa medida visa acelerar os procedimentos para a abertura de um concurso que, na verdade, ainda não tem data para sair. Segundo apurou o JC&E, o órgão aguarda duas possibilidades para abertura do concurso em 2013: ou a aprovação do PLC 41/2012, enviado no fim de outubro à Alesp, ou a vacância de cargos na área de apoio do órgão.

Admite-se, porém, a insuficiência de profissionais atuando nos postos de agente e oficial. Contudo, nesse momento, o órgão não sabe dizer quando exatamente abrirá um novo concurso e nem mesmo quantas vagas serão oferecidas para efetivação imediata. Nos próximos meses, no entanto, algumas dessas questões serão respondidas.

Remunerações

Para oficial, o salário inicial consiste em R$ 1.508. Já para a função de agente apresenta um vencimento inicial de R$ 4.446. 

Reinaldo Matheus Glioche e Aline Viana/SP

+ Resumo do Concurso Defensoria

Defensoria
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica, Administrativa, Operacional
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

13/11/2013 Divulgação do Resultado